Desrespeito à CCT
As reclamações que chegaram ao sindicato denunciam uma situação inusitada, pois era comum às vésperas de um feriado que a chefia mudasse a escala obrigando os trabalhadores a trabalhar nas folgas. Agora é diferente. Os supervisores e coordenadores, ao final do expediente do dia anterior, tipo 17h no fechamento do ponto, enviam mensagem pelo celular para os técnicos informando que estão de folga.
É sempre uma surpresa. Todos feriados vem presença na escala, porém, repentinamente estão de folga e podem ficar em casa. Nesta condição, não tem como programar alguma atividade de lazer com a família, como viajar, passear com os filhos, fazer um churrasco. É impossível organizar a vida, sem que o trabalhador saiba com antecedência que poderá folgar.
Esse procedimento está em desacordo com a Convenção Coletiva de Trabalho nas empresas prestadoras de serviço. A Cláusula 33, que trata da divulgação das escalas de serviço, estabelece: ESCALAS DE SERVIÇOS – AFIXAÇÃO – Fica acordado que as empresas deverão afixar nos locais de trabalho, com antecedência mínima de 05(cinco) dias, as escalas de trabalho e folgas.
O Sindicato fez um alerta à Telemont para que cumpra a Convenção Coletiva e pare de atrapalhar a vida dos seus trabalhadores, pois neste ano haverá muitas possiblidades de feriados prolongados, podendo gerar longos períodos de descanso, necessários à saúde e a vida dos empregados. Só é preciso que as empresas se organizem e respeitem as escalas.
Neste ano, até a data de hoje 13/04 já aconteceram três feriados prolongados: Carnaval, Paixão de Cristo numa sexta-feira e Nossa Senhora da Penha numa segunda-feira (feriado estadual). Mas ainda teremos 21 de Abril (Terça-feira): Tiradentes, com possibilidade de emenda com segunda-feira, 20; 1º de Maio (Sexta-feira): Dia dos Trabalhadores; 04 de Junho (Quinta-feira): Corpus Christi; 07 de Setembro (Segunda-feira): Independência do Brasil; 12 de Outubro (Segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida; 02 de Novembro (Segunda-feira): Finados; 15 de novembro (Domingo); Proclamação da República; 20 de Novembro (Sexta-feira): Consciência Negra e 25 de Dezembro (Sexta-feira): Natal.
Lembrando dos feriados municipais nos maiores municípios da Grande Vitoria, tipo: Dia 23 de maio (Sábado) – Colonização Solo Espírito Santense, aniversário de Vila Velha; 08 de setembro (Terça-feira): Aniversário de Vitoria; 24 de Junho (quarta-feira): Dia de São João Batista, aniversário de Cariacica; 29 de Junho (Segunda-feira): Dia de São Pedro Padroeiro de Serra; 08 de Dezembro (Terça-feira): Aniversário de Serra, Dia de Nossa Senhora da Conceição; 26 de Dezembro (Sábado): Dia do Serrano; 23 de Julho (Quinta-feira): Aniversário de Viana; 08 de Dezembro (Terça-feira): Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Viana.
É preciso lembrar que somente as empresas sediadas no município obedecem aos calendários dos feriados municipais. Nestes dias, o pagamento do trabalho é dobrado.