No começo da pandemia do novo coronavírus no Brasil, quando foi decretado estado de calamidade por vários governadores, empresas de vários setores estavam sendo massivamente denunciadas. Muitas delas, visando o lucro acima da vida, de forma irresponsável, mantinham seus trabalhadores/as arriscando suas vidas, em ambientes com fatores de risco e de contaminação sem proteção.

Não foi diferente com os operadores de teleatendimento em todo país, que já viviam em um ambiente do trabalho muito difícil. Os jovens, que são maioria do setor, já enfrentam a alta rotatividade, salários baixos, muita cobrança, assédio moral e até sexual, fora os adoecimentos ocasionados pela função.

Além disso, são locais de trabalho onde têm muitas pessoas juntas e sem janelas.

Tudo isso se tornou um problema maior para a categoria, após pandemia. As exigências de cuidados e proteção à saúde dos/as trabalhadores/as se intensificaram e aumentou a necessidade de controlar o risco de contaminação com a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, no local de trabalho. Cresceram também os números de denúncias da categoria, já que o setor foi considerado essencial no Decreto 10.282 de 20.03. 2020, por Jair Bolsonaro (ex-PSL).

E para proteger a saúde e vida dos/as trabalhadores/as do teleatendimento, os sindicatos da categoria de todo país potencializaram a vigilância em relação as condições de trabalho, pressionaram os patrões e buscaram a justiça para conseguir proteger a vida, saúde, empregos e direitos da categoria.

“As condições de trabalho no  setor de teleatendimento sempre exigiram de nós muita vigilância e, com a pandemia, a gente começou a receber muito mais denúncias de que as empresas não ofereciam álcool em gel, não estavam mantendo o distanciamento entre os trabalhadores, que também não forneciam o máscaras. Isso exigiu da gente potencializar a vigilância”, explica o presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações (Fitratelp/CUT), João de Moura Neto.

Segundo o presidente da Federação Livre de Trabalhadores/as em Telecom/CUT (representante dos sindicatos de AM, CE, ES, PE, RJ, RN e RO), e do Sindicato dos trabalhadores em Telecom no Rio de Janeiro  (SinttelRio), Luis Antônio Silva, logo que foi decretada a calamidade pública no estado, o sindicato enviou uma carta para todas as empresas do setor exigindo que seguissem as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e que fornecessem os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), afastando os trabalhadores do grupo de risco e garantissem os espaçamento entre as baias de trabalho.

Foto Tânia Trento – Instalações do call center da Brasilcenter, em Vila Velha, no ES, empresa do Grupo Claro.

E mesmo assim, conta ele, foi muito difícil conseguir que estas medidas básicas de proteção fossem cumpridas. Em muitos locais, o SinttelRio pediu a intermediação da Justiça do Trabalho.

“Nossos diretores ficavam presencialmente nas empresas cobrando e até paralisações foram necessárias para que  elas entendessem de fato que era preciso seguir os procedimentos da OMS para garantir a vida e saúde dos trabalhadores. Porém,  em alguns locais só com ação na justiça”, afirmou Luis.

A luta dos sindicatos começou bem antes

Mesmo antes das medidas provisórias emergenciais que o governo editou para este período, explica Moura, os representantes dos sindicatos já estavam dialogando com as empresas, com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com a vigilância sanitária para poder cobrar das empresas medidas de segurança e saúde para a categoria.

“Os sindicatos da CUT tiveram papel importante na garantia do distanciamento, do rodízio dos trabalhadores, da adoção do trabalho em home office para boa parte dos/as trabalhadores/as com a garantia de direitos e benefícios. Lutamos também para exigir a medição da temperatura por técnicos de enformagem contratados em todas as empresas”, contou Moura.

Ele relata que devido à restrição do transporte público em diversas cidades, os sindicatos também exigem que as empresas não punam seus trabalhadores e trabalhadoras por atrasos ou qualquer dificuldade causada no percurso até o local de trabalho.

“Apesar de toda vigilância e das denúncias da categoria, o que fez nossa atuação ser maior, hoje, as medidas preventivas estão mais presentes. Em todas as empresas o efetivo foi reduzido, respeitando o espaçamento, com distribuição de álcool em gel e mais rigidez na higienização”, afirma Moura.

Em Belo Horizonte não foi muito diferente. No início da pandemia 100% da categoria estava exposta ao vírus trabalhando em locais com muitas pessoas, em locais fechados e ainda sem qualquer medida de proteção.

Segundo a secretária da Mulher da Fitratelp, secretária-geral do Sindicato dos trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Estado de Minas Gerais (Sinttel-MG) e secretária de Juventude da CUT no estado, Lourdes de Fátima Pires, foi preciso uma enérgica ação sindical e uma liminar da Justiça para que uma escala mínima, home office e as questões de segurança e cuidados fossem garantidos para os/as trabalhadores/as

Vigilância permanente e garantias

Foto Tânia Trento – Instalações do call center da Brasilcenter, em Vila Velha, no ES, empresa do Grupo claro

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Pernambuco (Sinttel-PE) ligado à Federação Livre, Marcelo Beltrão, disse que, dia sim e dia não, ele e mais o diretor jurídico estão em contato direto com as empresas, seja por reuniões virtuais ou pessoalmente, monitorando as condições de trabalho e o comprimento das medidas de segurança exigidas pelas autoridades sanitárias.

Segundo ele, com a pressão e vigilância permanente, o Sinttel-PE, com apoio do MPT, conseguiu garantir que 50% das 30 mil pessoas da categoria no estado ficasse em home office. E para os que permaneceram nos locais de trabalho, o sindicato conseguiu manter o espaçamento de dois metros de distância, com trabalho em dias alternados e as férias para quem tinha o benefício vencido e até para os que tinham férias a vencer.

“A nossa preocupação é tirar o máximo de pessoas do local de trabalho, evitar pegar transporte público e garantir a vida e a saúde de milhares de profissionais e isso tem funcionado, porque entre a categoria em Pernambuco, oficialmente, tiveram 2 óbitos e 60 casos confirmados na categoria. Diante do tamanho da categoria poderia ter sido muito mais se os sindicatos não tivessem de olho”, afirmou Marcelo.

Lourdes conta que as fiscalizações em Belo Horizonte são quase que diárias, o que permitiu que as ações fossem tomadas rapidamente.

“O call center é um dos locais com maiores risco de se contaminação, porque uma empresa muitas vezes emprega até mais de 10 mil pessoas e a proliferação do vírus ia ser em larga escala e a gente ficou muito preocupado com isso”, explicou.

No Sindicato dos trabalhadores em Empresas de Telecom do Espírito Santo (Sinttel-ES, também ligado à Federação Livre) muitas denúncias chegaram no início da Pandemia. O Sinttel-ES recebeu várias reclamações pelo Canal de Whats App dando conta de que as medidas de proteção estavam sendo postergadas pelas empresas. O presidente do Sinttel-ES, Nilson Hoffmann, explicou que manteve contato com todas as empresas reclamadas e à medida que o Sindicato pressionava, elas iam se estruturando para a excepcionalidade do momento. Foram feitos acordos com os maiores call centeres garantindo diretos e benefícios. Dentro do setor de teleatendimento, os maiores problemas aconteceram nas empresas de cobrança em que houve corte do auxílio alimentação, de salário e teletrabalho sem boas condições.

“A BrasilCenter do Grupo Claro, maior call center do ES com cerca de 2 mil trabalhadores/as teve que se adaptar. Com a pandemia, implantou às pressas o trabalho home office, liberando os que estavam no grupo de risco. A metade ainda continua no call center, que vem respeitando as regras de segurança e higiene sanitárias. E assim aconteceu com várias outras empresas. O Sinttel-ES acompanhou de perto todas as mudanças e a grande procura dos/as trabalhadores/as pela ajuda do Sindicato, revela, por um lado, que o setor não estava atendendo às normas de proteção e, por outro, a importância da entidade na intervenção e defesa dos direitos sociais e trabalhistas, ressaltou Hoffmann.

No ES, o Ministério Público do Trabalho (MPT-ES) recebeu 5 denúncias de trabalhadores/as em teleatendimento. Ao todo, foram instauradas sete notícias de fato, envolvendo empresas de Call Center, sendo que dois já se tornaram procedimentos preparatórios. As reclamações mais comuns denunciavam para a falta de equipamentos de segurança; aglomeração em locais fechados e não realização de teletrabalho. Segundo a assessora de comunicação MPT-ES, Liege Nogueira, o órgão vem realizando ações preventivas que promovam a adequação das empresas às normas trabalhistas. Foram expedidas seis recomendações e o MPT-ES está acompanhando a implementação das medidas de prevenção à COVID-19.

Atual momento

Luis conta que no Rio de janeiro a discussão agora é sobre a Medida Provisória (MP) nº 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite a suspensão do contrato de trabalho, por 60 dias, e a redução da jornada e salários por 90 dias, em 25%, 50% e 70%, com direito a estabilidade temporária do trabalhador e o recebimento de benefício emergencial pago pelo governo.

Além disso, segundo ele, começaram agora também as negociações de protocolo nas empresas para manter a vida, saúde, empregos e benefícios quando as atividades econômicas voltarem.

“Vai ser preciso continuar seguindo à risca as normas da OMS para preservar vidas, já que não sabemos quando essa pandemia irá passar. Além disso, queremos garantir mais do oferece a MP e conseguir que todos e todas, inclusive os que tiverem contratos suspensos, redução de jornada e de salários, continuem recebendo seus salários, que já é pouco, e também seus benefícios, mesmo em home office”, afirma Luis.

“Além de vigilantes, a gente tem se reunido com comissão do governo estadual com representantes de vários sindicatos, inclusive patronais e com a CUT estadual para também pensar procedimentos para quando iniciar o retorno das atividades”, disse Moura.

Preocupações com flexibilização e pós pandemia

Lourdes contou que em Belo Horizonte já há flexibilização das atividades econômicas e que a maioria das empresas têm seguido as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para proteger os trabalhadores. Mas Lourdes fala que agora os problemas que a categoria vem enfrentando são as reduções salariais e de jornadas, suspensão de contratos de trabalhos e até demissões.

“Antes da pandemia várias empresas já ameaçavam demitir, outras já estavam demitindo e aproveitaram este momento para fazer o que achavam que tinham que fazer. Só do último dia 25 para cá mais de 350 pessoas foram demitidas e a gente sabe que janeiro será o mês que teremos um balanço melhor sobre os reflexos do que acontece agora”, ressaltou Lourdes.

Para ela, tanto o sindicato, a federaçção, quanto a CUT em MG estão discutindo e já pensando no pós pandemia para conseguir garantir acordos coletivos, empregabilidade, direitos e vidas.

“A nossa preocupação também está no pós pandemia porque o setor tem muitos jovens e a juventude será a mais penalizada, porque não tem muita experiência de trabalho, vai precisar de formação e a gente ainda tem um presidente que é contra a educação. Vamos precisar fortalecer ainda mais a luta para além de garantir empregos, defender a vida, saúde e oportunidades justas”, ressaltou.

Acordos coletivos  e empregabilidade

Marcelo contou também que mesmo com todos os problemas, o sindicato em Pernambuco tem conseguido firmar Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) com reajustes acima da inflação, sem nenhum retrocesso e ainda  garantir benefícios como auxílio creche, vale alimentação e transporte mesmo para os que estão em home office.

Além disso, na semana passada, os diretores do sindicato precisaram ir até a porta de uma empresa que estavam contratando 400 pessoas para cobrar medidas protetivas para quem estavam na fila em busca de emprego.