Pandemia

Saiba onde o trabalhador pode denunciar a falta de proteção

O Sinttel mantém canais de denúncias para os trabalhadores e trabalhadoras. O  Telefone 27 98889-6367 para falar diretamente com um diretor sindical. Tem também o Whats App 27 98889-6368 e o E-mail sinttel@sinttel-es.org.br.

 A procuradoria do Ministério Público do Trabalho (MPT-ES)  abriu canais para denúncia por telefone, WhatsApp e e-mail.

Veja matéria publicada no site de A Gazeta (Matéria de Giordany Bozzato – gsoave@redegazeta.com.br – Publicado em 24/03/2020 às 16h46 e Atualizado em 24/03/2020 às 17h58)

Empresas já reduziram jornada e enviaram os trabalhadores para o “home office”

Em época de transmissão de coronavírus todo cuidado deve ser tomado. Para evitar o contágio, muitas empresas já reduziram suas jornadas de trabalho, enviaram os trabalhadores para atuar no esquema “home office”, entre outras medidas.

Porém, ainda há aqueles patrões que exigem a presença física do empregado e não ajudam com medidas que podem mitigar o avanço da doença. Para isso, o Ministério Público do Trabalho (MPT) criou um canal para que os trabalhadores denunciem as irregularidades trabalhistas e a falta de proteção aos trabalhadores.

De acordo com a assessoria de imprensa do MPT, o órgão suspendeu suas atividades
presenciais desde o dia 20 de março, mas o atendimento ao público continua sendo feito pela
internet, telefone fixo, e-mail e até WhatsApp.

VEJA OS CANAIS PARA CONTATO COM O MPT

Internet: http://www.prt17.mpt.mp.br
Telefone fixo: (27) 2125 4500 – disponível das 11h às 17h, de segunda à sexta-feira.
E-mail: prt17.gpchefe@mpt.mp.br – para eventuais denúncias e solicitações urgentes.
WhatsApp: (27) 99235 3253 – para eventuais denúncias e solicitações urgentes.

O Ministério Público do Trabalho disponibilizou em seu site diversas recomendações para empregadores, sindicatos patronais e sindicatos profissionais que representem setores considerados de risco muito alto, alto ou mediano as seguintes normas de segurança:

ÓRGÃO RECOMENDA AÇÕES A EMPREGADORES E SINDICATOS PATRONAIS

• Fornecer lavatórios com água e sabão; Fornecer álcool 70% ou outros adequado à atividade;
• Adotar medidas que impliquem em alterações na rotina de trabalho – como política de flexibilidade e jornada, por exemplo;
• Não permitir a circulação de crianças e demais familiares dos trabalhadores nos ambientes de trabalho;
• Seguir os planos de contingência recomendados pelas autoridades locais em casos de epidemia;
• Adotar outras medidas recomendadas pelas autoridades locais;
• Advertir os gestores dos contratos de prestação de serviços, quando houver terceirizados, quanto à responsabilidade da empresa contratada em adotar todos os meios necessários para conscientizar e prevenir seus trabalhadores acerca dos riscos de contágio.

O órgão ainda cita exemplos de profissões e seus determinados graus de risco de exposição ao coronavírus:

Risco muito alto de exposição: médicos, enfermeiras, dentistas, paramédicos, técnicos de enfermagem, profissionais que realizam exames ou coletam amostras e aqueles que realizam autopsias.

Risco alto de exposição: fornecedores de insumos de saúde, e profissionais de apoio que entrem nos quartos ou ambientes onde estejam ou estiveram presentes pacientes confirmados ou suspeitos, profissionais que realizam o transporte de pacientes, como ambulâncias, profissionais que trabalham no preparo dos corpos para cremação ou enterro.

Risco mediano de exposição: profissionais que demandam o contato próximo (menos de 2 metros) com pessoas que podem estar infectadas com o novo coronavírus (SARS-coV-2), mas que não são considerados casos suspeitos ou confirmados; que tem contato com viajantes que podem ter retornado de regiões de transmissão da doença (em áreas sem transmissão comunitária); que tem contato com o público em geral (escolas, ambientes de grande concentração de pessoas, grandes lojas de comércio varejista).

Risco baixo de transmissão: aqueles que não requerem contato com casos suspeitos, reconhecidos ou que poderiam vir a contrair o vírus, que não tem contato (a menos de 2 metros) com o público; profissionais com contato mínimo com o público em geral e outros trabalhadores.