Grana extra

Pagamento do 13º salário injetará R$ 200 bilhões na economia

Até dezembro de 2017 estima-se que deverão ser injetados na economia brasileira mais de R$ 200 bilhões, com o pagamento do 13º salári. Este montante representa aproximadamente 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e será pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive os empregados domésticos; aos beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios. Cerca de 83,3 milhões de brasileiros serão beneficiados com um rendimento adicional, em média, de R$ 2.251. As estimativas são do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

O cálculo leva em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho. Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Previdência Social e da Secretaria Nacional do Tesouro (STN).

No caso da Rais, o DIEESE considerou todos os assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (celetistas ou estatutários) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2016, mais o saldo do Caged de 2017 (até agosto). Da Pnad, foi utilizado o contingente estimado de empregados domésticos com registro em carteira. Foram considerados ainda os beneficiários (aposentados e pensionistas) que, em julho de 2017, recebiam proventos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), do Regime Próprio da União e dos estados e municípios. Para esses dois últimos, entretanto, não foi obtido o número de beneficiários. Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação média do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) entre janeiro e setembro de 2016 sobre igual período de 2017.

Para o cálculo do impacto do pagamento do 13º salário, o DIEESE não leva em conta autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de
inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, uma vez que dados sobre esses proventos são de difícil mensuração.

Além disso, não há distinção dos casos de categorias que recebem ao menos parte do 13º antecipadamente, conforme definido, por exemplo, em acordo coletivo de trabalho (ACT) ou convenção coletiva de trabalho (CCT). Da mesma forma, o valor recebido pelos beneficiários do INSS é considerado pelo montante total, independentemente de a primeira parcela já ter sido paga antes de dezembro. Assim, os dados apresentados constituem uma projeção do volume total de 13º salário que entra na economia ao longo do ano, e não necessariamente nos dois últimos meses de 2017. Entretanto, o princípio é que a maior parte do valor referente ao 13º seja paga no final do ano.

Dos cerca de 83,3 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados pelo pagamento do 13º salário, aproximadamente 48,1 milhões, ou 57,8% do total, são trabalhadores no mercado formal. Entre eles, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada somam 1,9 milhão, equivalendo a 2,2% do conjunto de beneficiários. Os aposentados ou pensionistas da Previdência Social (INSS) representam 34,1 milhões, ou 40,9% do total. Além desses, aproximadamente 1,1 milhão de pessoas (ou 1,3% do total) são aposentados e beneficiários de pensão da União (Regime Próprio). Há ainda um grupo constituído por aposentados e pensionistas dos estados e municípios (regimes próprios) que vai receber o 13º e que não pode ser quantificado.

Do montante a ser pago como 13º, perto R$ 132,7 bilhões, ou 66,2% do total, irão para os empregados formalizados; incluindo os trabalhadores domésticos. Outros 33,8% dos R$ 200,5 bilhões, ou seja, perto de R$ 67,7 bilhões, serão pagos aos aposentados e pensionistas. Considerando apenas os beneficiários do INSS, o quantitativo chega a 34 milhões de pessoas e um valor de R$ 44,9 bilhões. Aos aposentados e pensionistas da União caberá o equivalente a R$ 9,8 bilhões (4,9%); aos aposentados e pensionistas dos Estados, R$ 10,2 bilhões (5,1%); e R$ 2,7 bilhões aos aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios, conforme a Tabela 1.

O número de pessoas que receberá o 13º salário em 2017 é superior em 0,4% ao calculado para 2016. Vale destacar os segmentos de beneficiários mais importantes numericamente: empregados do setor formal, com redução de 3,9%, e aposentados e pensionistas do INSS, com variação de 0,9%.

Em relação a 2016, quando o montante teria sido de R$ 191,4 bilhões, o valor apurado em 2017 cresceu 4,7%, o que significaria aumento de 1,4% acima da inflação prevista para o ano. Se observados apenas os trabalhadores do setor formal, estima-se aumento de 0,5% no montante pago, também em termos reais.

Distribuição por região

Refletindo a maior capacidade econômica da região, a parcela mais expressiva do 13º salário (49,4%) deve ficar nos estados do Sudeste, que concentram a maior parte dos empregos formais, aposentados e pensionistas. No Sul do país devem ser pagos 16,2% do montante, enquanto ao Nordeste serão destinados 15,9%. Para as regiões Centro-Oeste e Norte irão, respectivamente, 9,0% e 4,7%. Importante registrar que os beneficiários do Regime Próprio da União respondem por 4,9% do montante e podem estar em qualquer região do país.

O maior valor médio para o 13º deve ser pago no Distrito Federal (R$ 4.234) e o menor, no Maranhão e Piauí – ambos com média próxima a R$ 1.541,00. Essas médias, porém, não incluem o pessoal aposentado pelo Regime Próprio dos estados e dos municípios, pois não foi possível obter esses dados.

Estimativa setorial para o mercado formal

Para os assalariados formalizados dos setores público e privado, a estimativa é de que R$ 130,6 bilhões serão pagos a título de 13º salário, até o final do ano, a 46,3 milhões de trabalhadores, excluídos os empregados domésticos.

A maior parcela do montante a ser distribuído caberá àqueles que estão ocupados no setor de serviços (incluindo administração pública), que assim ficarão com 63,2% do total destinado ao mercado formal; os empregados da indústria receberão 19,1%; os comerciários terão 13,5%; aos que trabalham na construção civil será pago o correspondente a 3,3%; enquanto 2,1% serão destinados aos trabalhadores da agropecuária, como mostra a Tabela 2.

Em termos médios, o valor do 13º salário pago ao setor formal corresponde a R$ 2.822,75. A maior média deve ser paga para os trabalhadores do setor de serviços e corresponde a R$ 3.214,39; a indústria aparece com o segundo valor, equivalente a R$ 2.992,50 e; o menor ficará com os trabalhadores do setor primário da economia (R$ 1.700,14).

Fonte: Dieese