Nossa Opinião – O Gato da Oi

No livro Alice no País das Maravilhas, de Lewis Carrol, há um diálogo de Alice com o Gato de Cheshire no qual ela pergunta: “O senhor poderia me dizer, por favor, qual o caminho que devo tomar para sair daqui?”. O Gato responde: “Isso depende muito de para onde você quer ir”. E Alice: “Não me importo muito para onde”. Ao que o Gato retruca: “Então não importa o caminho que você escolha”.

É assim que os controladores da Oi administram a empresa. Como eles não se importam para onde ir, qualquer saída vale.

São muitas as decisões erradas e desastrosas tomadas por eles desde a privatização: a compra da Brasil Telecom sem ter dinheiro em caixa; as promessas da parceria com a Portugal Telecom; a não participação no leilão da frequência de 700 MHz, vital para disponibilizar o serviço 4G; a troca incessante de presidentes. Um barco desgovernado, que não sabe para onde vai. Apenas o lucro interessa a esses senhores.

Apesar desse acúmulo de erros, a direção da Oi parece gostar de se superar a cada semana. Tudo com a complacência da Anatel. O que eles estão fazendo agora? Tentando se desfazer desesperadamente de todos os ativos alicerçados na África e na Ásia, no caso em Angola, Namíbia, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Quênia, Moçambique e Timor Leste.

O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou o sumiço de R$ 10,5 bilhões entre 2011 e 2013, relativos aos bens reversíveis da Oi, e mandou a Anatel analisar o que houve em relação a essa mágica de redução de patrimônio. Aliás, a agência já deveria ter feito essa fiscalização uma vez que os bens, como informa o nome, são reversíveis, ou seja, voltam ao Estado ao final da concessão.

A guerra entre acionistas minoritários, majoritários e agentes do mercado continua, à revelia dos interesses da sociedade que não é consultada em nenhum momento sobre quais deveriam ser as medidas a serem tomadas pelo Estado em relação a Oi. É sempre bom lembrar que o artigo 21 inciso XI da Constituição Federal deixa claro que a titularidade dos serviços de telecomunicações é do Estado. Portanto, são serviços essenciais e, em última instância, os bens utilizados para a prestação do serviço pertencem a toda população brasileira.

O Instituto Telecom reafirma que não há outra saída que respeite a Lei Geral de Telecomunicações e a sociedade que não seja a intervenção imediata na Oi.

Quanto ao Gato da Alice, ele tinha duas características marcantes: o sorriso pronunciado e sua capacidade de aparecer e desaparecer. O sorriso sarcástico guarda grande similitude com a forma desastrosa com que a Oi vem sendo administrada. A capacidade de aparecer e desaparecer lembra a postura da Anatel, que surge para concordar com os administradores da Oi e desaparece quando deveria intervir imediatamente na empresa.

Instituto Telecom, Terça-Feira, 19 de julho de 2016