Ninguém aguenta mais tanto escândalos. Infelizmente, no caso das telecomunicações, duas ocorrências graves ocorridas semana passada, nos fazem insistir nesse caminho.
A primeira parece saída do teatro do absurdo. Por unanimidade, os nove conselheiros do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovaram a troca das multas às operadoras por possíveis investimentos nas redes das próprias empresas, em especial Oi e Telefônica. Isso, apesar de tanto a área técnica quanto a procuradoria do TCU terem se manifestado contrariamente ao acordo.
E a situação sempre pode piorar. Dois ministros do TCU, apesar de votarem favoravelmente,agora se dizem envergonhados. O ministro José Múcio diz que a proposta é um “desrespeito” – “votei esse, mas outro projeto igual não aprovarei”. Já o ministro Aroldo Cedarz conseguiu superar o colega: “eu voto a favor querendo votar contra”, “não aceito como cidadão e ministro do TCU que se perpetue esse quadro de benefícios para as operadoras”.
As perguntas que não querem calar: então por que votaram a favor? Por que contrariaram a orientação técnica?
A segunda ocorrência vem da bomba relógio chamada Oi. O adiamento da assembleia de credores para 23 de outubro, se deu num cenário no qual o senhor Nelson Tanure, testa de ferro do grupo Société Mondiale, apresentou uma proposta para enterrar de vez a Oi. Como dois diretores estatutários se negaram a assinar o plano macabro, não houve jeito. A assembleia foi adiada.
E qual é a proposta do senhor Tanure? Segundo o jornal Valor Econômico, “a empresa teria uma capitalização de R$ 7,5 bilhões por acionistas e bondholders. Contudo, desse valor, apenas R$ 3,5 bilhões seriam em dinheiro. E, ainda assim, qualquer aporte só ocorreria num futuro imprevisível (…) mas o projeto prevê que, antes de receber caixa, a Oi remunere o dinheiro comprometido pelos investidores…caso o plano não seja homologado, haveria uma taxa adicional de 12,7%. (…) Além disso, a Oi ficaria encarregada de pagar as despesas com os assessores desses bondholders e reembolso das despesas do Société Mondiale”. É um esquema semelhante ao ocorrido quando da entrada da Portugal Telecom, em 2011, que teve como resultado encher o bolso dos acionistas e o aumento assombroso da dívida da Oi.
O Instituto Telecom ressalta que o que está em jogo são recursos públicos os quais o Tribunal de Contas da União, conforme artigo 71 inciso II da Constituição Federal, deveria garantir que não houvesse “extravio ou outra irregularidade que resulte prejuízo ao erário”. E no caso da Oi já passou da hora de se levar em consideração o interesse da empresa, dos trabalhadores e o interesse público.
Basta de só beneficiar aves de rapina que se autointitulam grandes credores e acionistas.
Instituto Telecom, Terça-feira, 3 de outubro de 2017
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