Nossa Opinião – Dona Redonda

Personagem da novela Saramandaia, de Dias Gomes, produzida em 1976 e inspirada no realismo fantástico da literatura latinoamericana, dona Redonda tinha a característica de comer exageradamente. Por causa disso, no final da novela explode em plena praça pública.

Quarenta anos depois, quem é a dona Redonda da vez? A Oi.

Apesar de ter um rol enorme de credores, a dívida de R$ 65 bilhões da Oi está concentrada em dois grandes conglomerados de banqueiros: Bank of New York Mellon (R$ 18,166 bi) e Citibank (R$ 15,743 bi). O que significa que só esses dois grupos americanos têm o controle de mais da metade da dívida. Já a Anatel tem a receber R$ 12 bilhões em multas.

A Oi está prestes a explodir. Para evitar a catástrofe, seus irresponsáveis controladores entraram na Justiça com pedido de recuperação judicial. Na segunda-feira, 20/06, o Ministério Público do Rio de Janeiro deu parecer favorável à recuperação judicial. Em 60 dias a Oi terá que apresentar uma proposta a seus credores. Estes terão, a partir daí, 120 dias para aceitar ou não a proposta.

Como alertamos anteriormente, a recuperação judicial, na teoria, protege a empresa do pagamento das dívidas e juros, e impede que a Oi vá buscar crédito no mercado. A empresa terá que sobreviver com o dinheiro gerado por seu caixa.

Mas esse processo de recuperação judicial veio tarde demais. Por isso o Instituto Telecom defende a intervenção imediata na Oi, posição compartilhada por duas entidades de defesa do consumidor, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e a Proteste. Só a Anatel não percebe, ou não quer perceber, a gravidade da situação e seus efeitos sobre a qualidade do serviço, os postos de trabalho, o impacto cada vez maior sobre a situação econômico-financeira da empresa.

A intervenção está prevista na Lei Geral de Telecomunicações (LGT), mas a Anatel continua acreditando no conjunto de controladores que levaram a Oi para o buraco, e não decreta a intervenção.

Na novela, o estrago provocado pela explosão de dona Redonda foi simbólico. Já a explosão da Oi deixará grande parcela do país sem os serviços de telecomunicações. Cairá como uma bomba sobre o poder público, que precisará assumir a responsabilidade na prestação dos serviços em condições muito piores do que a atual. A agência não pode alegar que não está sendo alertada da gravidade do problema e de suas responsabilidades. Deixar a Oi explodir demonstrará, mais uma vez, a distância entre os interesses públicos e os que norteiam a ação da Anatel.

A Oi só tem uma solução imediata: intervenção já.

Instituto Telecom, Terça-Feira, 28 de junho de 2016