Nossa Opinião – 2016, o ano que não vai terminar

Um ano dramático, de golpe, falências, ataques à democracia. Tão ruim que já se tornou lugar comum as pessoas expressarem o desejo de que ele termine logo. Um balanço dos fatos marcantes de 2016 mostra que as consequências deste ano serão sentidas ainda por muito tempo.

1 .  Impeachment – No dia 31 de agosto, sem que tenha se configurado nenhum crime de responsabilidade, como preceitua a Constituição Federal, o Senado aprovou o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

2 .  Corte de direitos- Com a queda de Dilma, toma posse o vice-presidente, traidor e golpista Michel Temer. A finalidade é implementar e aprofundar uma cartilha de desmonte do Estado com o corte de direitos sociais e garantias fundamentais, supressão de direitos dos trabalhadores, terceirização em massa e reforma da Previdência que levará uma pessoa a trabalhar por 49 anos para poder se aposentar.

3 .  PEC 55 – Chamada PEC da Morte, foi aprovada pelo Senado no dia 13 de dezembro. A meta é congelar por vinte anos os investimentos em saúde, educação, segurança, de maneira a não ultrapassar 14% do PIB. Esse percentual equivale ao de países como a Guatemala, Irã, Sudão, Congo, Bangladesh.

4 .  Falência do Rio de Janeiro – O governo do PMDB, Pezão/Dornelles, ataca a população com um pacote de maldades que atingirá os mais pobres, e os servidores. E enquanto joga a conta para o povo mantém as isenções fiscais para os amigos empresários, que já provocaram um rombo de R$ 160 bilhões nos cofres públicos – valor 16 vezes maior que o investido na construção da Linha 4 do metrô.

5 .  Entrega da Petrobrás – No dia 05 de outubro, a base aliada de Temer na Câmara Federal aprova o PL 4567/16, tirando da estatal brasileira a exclusividade na operação do Pré-Sal, que passará agora a ser explorado pelas multinacionais. O legado do Pré-Sal – saúde, educação, tecnologia, emprego, renda, desenvolvimento – está totalmente comprometido.

6 .  Presente de R$ 100 bilhões – Mesmo com o relatório contrário do Tribunal de Contas da União, o PL 79/16 que favorece as concessionárias Claro, Vivo e Oi, está prestes a ser aprovado. São R$ 100 bilhões doados às operadoras, sem a imposição de obrigações e acentuando ainda mais a concentração da banda larga nas três operadoras, que hoje dominam mais de 80% do serviço. O PL 79/16 tenta legitimar a inexistência de licitação para a transferência dos bens reversíveis e a renovação eterna do espectro de frequências e das posições orbitais de satélites.

Apesar dessa tragédia, em 2017 temos que continuar lutando, resistindo, esclarecendo o que ocorre no país, e em particular no setor de telecomunicações. É a nossa missão.

PS: Este é último Nossa Opinião de 2016. Retornaremos no dia 17 de janeiro de 2017. A nossos leitores e amigos, um Ano Novo de resistência e conquistas!

Instituto Telecom, Terça-feira, 21 de dezembro de 2016