São Paulo – Um retrato da desigualdade social no Brasil. Esta é a principal conclusão do Anuário Brasileiro de Educação Básica de 2019, divulgado nesta terça-feira (25), pela ONG Todos pela Educação, em parceria com a Editora Moderna. Entre os mais de 5 mil municípios, as discrepâncias no financiamento por aluno chegam a mais de sete vezes, com 43% deles investindo menos do que o mínimo estabelecido pela ONG.
É o caso da cidade de Buriti, no Maranhão onde para cada aluno eram gastos R$ 2.900, anualmente, enquanto o patamar mínimo é de R$ 4.300. Enquanto isso, em Pinto Bandeira, no Rio Grande do Sul, o município chegou a receber R$ 19.500 por aluno, só em 2015. Os retratos estaduais também chamam a atenção: apenas 43,3% dos jovens concluem o ensino médio aos 19 anos na Bahia. Já em São Paulo a proporção é de 78,3%.
Para especialistas consultados pela repórter Beatriz Drague Ramos, da Rádio Brasil Atual, é preciso avançar nas metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e melhorar os mecanismos de distribuição de investimentos através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em vigência até dezembro de 2020, e que está em discussão na Câmara dos Deputados.
“A gente investe cerca de 43% (em cada estudante) do que se investe a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) nos anos iniciais do ensino fundamental. O que o Fundeb ainda não faz e que precisa ser feito, é melhorar os mecanismos de distribuição desses recursos (…) Um outro ponto seria aumentar a participação da União no investimento da União em educação, que hoje está em 10%”, avalia o coordenador do Núcleo de Inteligência no Todos Pela Educação, Caio Sato.
Entre os diversos dados, o relatório mostra ainda que 1,5 milhão de crianças e jovens, de 4 a 17 anos, estão fora da escola. Além de revelar uma queda no número de matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e uma taxa insuficiente de formação adequada dos professores que dão aulas para o 6º e 9º ano do ensino fundamental. O que desmente, na avaliação do coordenador da Ação Educativa, Roberto Catelli, o argumento do governo federal de que não se pode investir em educação básica e superior ao mesmo tempo. “Isso é desconsiderar toda a história de construção das políticas públicas das últimas duas décadas pelo menos”, afirma.
