O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse que, na questão da Oi, a preocupação do governo é que a empresa tenha condições de se recuperar, “sem que seja preciso uma intervenção e sem a injeção de recursos públicos”. Kassab minimizou a possibilidade de uma intervenção mencionada pelo presidente da Anatel, Juarez Quadros, dizendo que essa é uma possibilidade óbvia e que a agência precisa estar preparada, mas que não está nos planos do governo acontecer. “Não trabalhamos com essa hipótese (de intervenção). Caso haja problema na recuperação judicial caberá à Anatel fazer uma intervenção, mas todo o nosso trabalho e esforço é no sentido de ajudar a empresa a encontrar uma solução”.

Ele disse que o grupo de trabalho criado pelo governo para acompanhar a situação da empresa é na verdade uma coordenação das instituições públicas que têm interesse na situação da Oi, para que haja integração entre elas e organização. “Todas estão irmanadas no mesmo objetivo, que é apoiar no que for possível, por parte do governo, para que a Oi possa dar resposta a seus credores e sair desse difícil processo”. Ele disse que o governo é único, tem um comando, e que por isso não deve haver interesses conflitantes em relação à empresa. “Todos vão obedecer o interesse público”.

Durante a solenidade de posse do novo presidente da agência, o ministro Gilberto Kassab disse que a “agência precisa dar respostas ao setor” e que “essa é uma oportunidade para ratificarmos nossos compromissos em primeiro lugar junto ao País e aos consumidores de telecom que estaremos sempre atentos à qualidade dos serviços, que é nosso dever e direito dos usuários”.

Ele ressaltou ainda a importância dos investidores e empreendedores do setor e disse que trabalhará para dar segurança jurídica. “Esse é o caminho para que o país possa recuperar seu crescimento, especialmente em um setor que gera 4% de nosso PIB e gera tantos empregos diretos”, disse Kassab

Para o ministro, haverá por parte do governo compromisso para que mesmo “diante de todas as dificuldades” haja a estrutura necessária para o bom desempenho da agência, em referência implícita à falta de recursos orçamentários, elemento presente no discurso do novo presidente.

Instituto Telecom