Governo diz não querer, mas se prepara para intervir na Oi
13/10/2016 -
19h24 - Sinttel-ES -
Tania Trento
O novo presidente da Anatel, Juarez Quadros, revelou que o governo já discute uma eventual intervenção na Oi, caso a operadora não tenha sucesso na negociação com os credores da dívida que supera os R$ 65 bilhões. “A situação é muito grave e o governo precisa estar pronto. A Anatel não pode ser surpreendida”, afirmou.
O governo decidiu por uma ação conjunta entre os ‘credores públicos’. “O governo não terá posições conflitantes. Todos os interesses vão obedecer o interesse público. O governo não quer intervir, mas é uma obrigação da Anatel estar preparada caso haja problemas na recuperação judicial”, afirmou o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.
Esses credores públicos são a AGU, o Banco do Brasil (R$ 4,4 bi), o BNDES (R$ 3,3 bi) e a Caixa Econômica (R$ 2 bi). Com a Anatel, a conta é a maior – a Oi reconhece atrasados de R$ 10,6 bilhões. Mas esse número pode ficar ainda maior.
“Esse é o valor apresentado pela Oi. A agência está calculando o seu e vai apresentar ainda hoje à Justiça”, explicou o novo presidente do órgão regulador. Em valores não corrigidos, a Anatel chegou a indicar em dezembro de 2015 que a conta passaria de R$ 6 bilhões, ou 70% das multas pendentes junto à agência.
O grupo desses credores é liderado pela Casa Civil e coordenado pela Anatel. “O que discutimos até aqui foi justamente a possibilidade de uma intervenção”, admitiu Juarez Quadros ao tomar formalmente posse no cargo nesta terça, 11/10.
Ainda de acordo com ele, no caso da Anatel não haveria possibilidade de negociar reduções no montante devido, a não ser pelo caminho dos Termos de Ajustamento de Conduta. “Uma negociação nesse sentido, somente via TAC, que não seria um perdão mas a conversão da dívida em investimentos”.
Fonte: Instituto Telecom
