No dia 20 de dezembro de 2013, os membros do Conselho Deliberativo da TELOS, incluindo os representantes dos empregados e aposentados, receberam da Diretoria da Fundação a convocação para a reunião do Conselho no próximo dia 07/01/14. O assunto principal da reunião será discutir o fechamento do atual Plano de Contribuição Definida (PCD) da TELOS e a criação de um novo plano de benefícios, denominado Plano de Contribuição Variável II.
Segundo a convocação, estas medidas foram solicitadas pela Diretora de RH da EMBRATEL em 12/12/13. Os atuais empregados não seriam afetados de imediato, pois o PCD atual seria mantido com as mesmas características, embora fechado para novas adesões.
Mas o novo plano, proposto pela empresa para quem ingressar na TELOS a partir de sua implementação, implica em muitas perdas para os trabalhadores em relação à situação atual. Veja a tabela de comparação.
Dos itens mostrados ao lado, retirados da proposta da EMBRATEL, apenas o tempo de contribuição e o percentual de resgate e portabilidade das contribuições do patrocinador são mais favoráveis do que os
existentes hoje. Mas não compensam a drástica redução do percentual de contribuição da empresa, a exclusão dos empregados com salários inferiores a R$ 3.000,00, o aumento da idade para obtenção de benefício e as mudanças nos tipos de benefícios disponíveis.
O estranho é que as Federações e os Sindicatos concluíram, há pouco, as negociações do Acordo Coletivo que irá vigorar pelos próximos dois anos com a EMBRATEL e em nenhuma das reuniões realizadas a empresa tocou nestas mudanças que afetam diretamente benefícios conquistados, há muitos anos, pelos empregados.
Não resta dúvida de que se trata de um violento ataque aos trabalhadores, feito no apagar das luzes do ano passado. Embora não vá afetar quem está na empresa e na TELOs hoje, qualquer redução de benefícios cria uma divisão na categoria e sinaliza uma redução de benefícios que a empresa daqui a pouco pode querer estender a outras áreas. Por isso é preciso lutar contra ela.
Não por acaso a empresa escolheu o período de final/início de ano para tentar viabilizar estas mudanças. Nesta época, os contatos para discussão e divulgação do assunto junto aos trabalhadores sempre são mais difíceis.
Os representantes dos trabalhadores no Conselho Deliberativo da TELOs, Carlos Augusto Machado e Hélio Manoel, enviaram no dia 26.12.13 uma carta ao presidente do Conselho e representante da empresa, Carlos Henrique Moreira, solicitando o adiamento por 30 dias da reunião prevista para o dia 07.01.13.
Qualquer proposta de mudança de benefícios precisa ser discutida pelos trabalhadores e pelas entidades sindicais que os representam.
Dirigentes da Federação, bem como dos Sindicatos, foram informados sobre o assunto pelos representantes dos trabalhadores no Conselho e também estão tentando contato com a Diretoria de RH da EMBRATEL, para abrir um canal de discussão sobre os planos da TELOs.
É imprescindível que a reunião do Conselho seja adiada e a discussão ampliada. Uma questão de tamanha importância não pode ficar limitada ao Conselho Deliberativo da TELOs, cuja composição é de três representantes da empresa para dois eleitos pelos trabalhadores. Qualquer discussão que fique restrita a este fórum já tem resultado conhecido de antemão.
Para os trabalhadores da EMBRATEL, assim como os da Claro, estas propostas de mudança na TELOs devem também servir de alerta para o que pode vir com o processo de fusão EMBRATEL/Claro/NET, que avança a todo vapor, com a integração de várias áreas das empresas sendo adiantada.
Este processo de unificação das empresas não pode ser feito à custa da redução de direitos dos trabalhadores. Se as empresas querem se fundir, devem tomar como referência o que há de melhor em termos de direitos e benefícios das empresas do grupo, e não alinhar pelo mais baixo. Os representantes dos empregados na TELOs e as entidades sindicais são contra qualquer redução de benefícios e direitos dos trabalhadores.
Vamos ficar alertas e lutar contra toda e qualquer tentativa de infligir perdas aos empregados.