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Pressão no STF

Elite vai ao STF mais preocupada com MORTE DE CNPJs do que de CPFs

07/05/2020 - 17h48 - Sinttel-ES - Tania Trento
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Leonardo Sakamoto – Colunista do UOL -07/05/2020 14h31

Para celebrar o recorde de mortes diárias por covid-19, quebrado nesta quarta (6), com 615 óbitos, Jair Bolsonaro, o ministro Paulo Guedes e 15 representantes de associações empresariais foram fazer pressão no Supremo Tribunal Federal pela reabertura da economia.

Uma das frases que marcaram a reunião, dita por um dos representantes, foi de que “haverá morte de CNPJs” mais para frente se não houver um relaxamento da quarentena. Vale lembrar que um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica pode ser cancelado ou suspenso. Mas uma pessoa, não. As 8.536 vidas que morreram até agora por decorrências do coronavírus não podem ser reabertas ou retomadas.

O presidente Bolsonaro afirmou que a indústria está na UTI e que, se a quarentena não for relaxada, “depois da UTI vem o cemitério”.

Seria ótimo que ele se preocupasse com vidas da mesma forma que se preocupa com o seu futuro político – que, acredita, depende do que acontecerá daqui para frente na economia. Por que estão acabando as vagas nas UTIs para pessoas com covid-19. Em locais como Belém e Manaus, os mais ricos já estão indo procurar leitos e respiradores em São Paulo e Brasília. Enquanto isso, os mais pobres morrem em casa.

Mesmo na capital paulista, os médicos esperam em breve um colapso no atendimento. O Ministério da Saúde poderia ter se adiantado e investido bem mais recursos na criação de leitos e na contratação de pessoas, mas não fez. E o atual ocupante dessa pasta parece um tanto quanto perdido.

No Brasil de Bolsonaro, não há UTI para todos – depois da “gripezinha” vem direto o cemitério. Mas, como ele mesmo disse na reunião, “nós temos um bem muito maior que a própria vida que é a nossa liberdade”.

Dias Toffoli ouviu o pedido de empresários, de que era necessário “colocar a roda para rodar”. E que há uma “crise de demanda” – não há quem compre uma vez que parte das pessoas está em casa para se proteger e consome menos produtos e serviços.

Bolsonaro disse a Dias Toffoli na reunião que alguns estados teriam ido longe demais, citando desemprego e perda de renda de informais como consequência de medidas duras de isolamento. O presidente vem criticando diuturnamente governadores e prefeitos por conta das quarentenas, principalmente com João Doria (São Paulo) e Wilson Witzel (Rio de Janeiro), que contam com bombas-relógio nas mãos.

No que pese sua análise otimista de que as instituições estão funcionando normalmente e que o país vem dando uma resposta à altura da crise, o presidente do STF sugeriu ao presidente que trabalhe em conjunto com outros poderes, incluindo Estados e municípios, no planejamento do retorno às atividades.

O STF havia decidido, por unanimidade, no dia 15 de abril, que governadores e prefeitos têm autonomia para regulamentar medidas de isolamento social. Isso foi uma resposta a Bolsonaro que, através da Medida Provisória 926, havia puxado para si a definição de quais são os serviços essenciais – que não param durante a pandemia. Ele pode definir, mas eles precisam ter caráter nacional. A resposta de Toffoli, portanto, foi um aviso a Bolsonaro.

O presidente afirma que não existe polarização entre vidas e empregos. Mas toda vez que trata do assunto, ele parece defender apenas a questão econômica, esquecendo que o problema é mais amplo. É um comportamento equivocado, pois se o Brasil não atender às recomendações médicas e científicas quanto à forma de retorno à vida normal, as consequências das catástrofes humanitária vão marcar nossa economia por anos. E nunca é demais lembrar: o ritmo de mortes pela covid-19 está apenas começando sua subida por aqui.

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