Dia 30: petroleiros vão à luta em defesa do pré-sal

Categoria fará mobilizações nos aeroportos contra projeto do senador Serra que deseja diminuir participação da Petrobras na exploração

Petroleiros ocuparão aeroportos para pressionar parlamentares

No último dia 16, por 42 votos contra 17, o Senado aprovou a urgência para tramitação do PLS 131/2015 (Projeto de Lei do Senado), do senador José Serra (PSDB-SP), que altera o regime de partilha na exploração do pré-sal. O texto agora segue direto para o plenário, sem passar por comissões do Senado.

De acordo com a Lei de Partilha nº 12.351, de 2010, a Petrobras tem que entrar com ao menos 30% dos investimentos na perfuração dos blocos e é operadora única da camada pré-sal. O projeto do tucano abre espaço para exploração da iniciativa privada sem participação da estatal.

Após a mobilização no Senado, tratada com armas de choque e agressões por parte dos seguranças da Casa, os petroleiros ocuparão aeroportos de todo o país, no dia 30 de junho, em defesa da soberania e do patrimônio brasileiro.

Petroleira e coordenadora geral do Sindipetro-SP (Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo), Cibele Vieira, explica que a categoria é contra a celeridade dessa discussão e cobra um debate público por conta da relevância que tem para o futuro do Brasil.

Ela explica que o monopólio estatal é fundamental para garantir a política de conteúdo local, a preservação do modelo de exploração do pré-sal que só o Brasil domina e a sustentabilidade do Fundo Social mantido com lucros da exploração. Sem a participação da Petrobras no processo, avalia, o controle sobre o processo fica praticamente inviabilizado.

Pela lei de partilha, as empresas gerenciam e operam as instalações dos campos, mas o Estado detém a propriedade do petróleo. Ganha a concorrência, a empresa que oferecer maior lucro ao Estado.

No caso dos campos de Libra, 60% do lucro ficam com o Estado e metade disso vai para o fundo social, que destina metade do seu montante para a educação e a saúde. Por isso a necessidade de a Petrobras ser a única operadora como forma de evitar qualquer drible à arrecadação que prejudicaria esse fundo.

Além disso, pela legislação, atual, em média, 60% de todas as compras que a Petrobras realiza obedece a um critério de conteúdo local, com aquisições de empresas brasileiras, que pode ser desarticulada e prejudicar setores como metalúrgico e naval.

“Muita gente tenta colocar que a Petrobras está falindo e que o petróleo não terá mais valor num curto prazo. Vamos ver: a Petrobras lançou títulos no mercado para vencimento em 100 anos. Ela colocou US$ 2,5 bilhões e a procura foi por US$ 10 bilhões. Como uma empresa que vende títulos para 100 anos a esse patamar vai perder o valor e não terá como se financiar? O problema é que a gente tem um conluio do mercado financeiro com as empresas privadas, inclusive, abaixando o rating (notas de agências internacionais) da estatal e, com isso, aumentando a taxa de juros que ela paga para novos financiamentos. E quem controla essasclassificação são empresas estrangeiras, que estão ligadas a empresas petrolíferas interessadas no pré-sal”, explica.

Cibele aponta ainda que as empresas internacionais querem entrar no jogo justamente quando a parte mais complexa foi vencida. “Investimos para diminuir o preço de extração do pré-sal para US$ 9 dólares o barril. Quando estava US$ 60, ninguém queria, porque tinha de colocar dinheiro. Investimos e pagamos com o dinheiro da Petrobras, que é do povo brasileiro, e agora que vamos começar a receber o valor de volta entregaremos o pré-sal?”, questiona.

Escrito por: Luiz Carvalho / CUT • Publicado em: 19/06/2015 – 17:32 • Última modificação: 19/06/2015 – 17:46