Impasse
Todo ano é a mesma lenga-lenga. A reunião para discutir o Acordo de PPR, entre Claro e a Comissão de Trabalhadores da Federação Livre, da qual o SINTTEL-ES é integrante, não chegou a nenhum resultado. A empresa veio de novo com unhas e dentes para exluir os que pedirem demissão e mudar o pagamento para junho.
No dia 13 de junho de 2024, representantes da Claro — Fabiano Guimarães, Branquinho e Claudinê (Jota)— e da Federação Livre — João Cezar CE; Dimas e Virginia RJ; Gilberto RN; Gilberto PE; Sandra RO; Amaral AM — discutiram o Programa de Participação nos Resultados (PPR) 2024 e diversas rotinas operacionais.
PPR 2024
Após a apresentação dos dados propostos para indicadores e metas, a empresa apresentou sua proposta de alteração no Programa no quesito elegibilidade e na data de pagamento do PPR 2024:
O coordenador da Comissão representando a LIVRE, João Cesar (Sinttel-CE), após pausa e debate interno, apresentou a seguinte resposta:
“Somos contra ambas as alterações propostas pela CLARO para o PPR 2024. A data de pagamento já possui calendário ajustado as rotinas dos trabalhadores e acontece, todo ano, na sexta-feira do Carnaval, data que reafirmamos manter. Sobre os desligados que pediram demissão também somos contra sua exclusão do Programa. Além de demonstrar que eles produziram durante o período em que estiveram na empresa, há já há tempos decisões judiciais garantindo esse direito,”
Ainda sobre este caso dos desligados, a Comissão da Federação LIVRE rebateu a necessidade de alteração do procedimento de pagamento ocorrido em 2024, quando a empresa ficou jogando os trabalhadores para os sindicatos orientarem.
“O procedimento burocrático é totalmente do controle da empresa”, reafirmou João.
O argumento de ter os dados bancários necessários ao pagamento não cola. Todo trabalhador sabe que tem direito ao PPR mesmo saindo. E não vai mudar conta bancária sem comunicar a empresa tal ato. Assim, a Federação Livre reivindicou que o procedimento seja totalmente alterado para 2025, sendo responsabilidade da empresa processar o deposito na conta do desligado sem acréscimo de burocracias administrativas que restrigem o acesso ao PPR.
A CLARO chegou a citar uma dificuldade por conta da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) no que foi retrucada pela Comissão de Trabalhadores, pois a dificuldade pode ser solucionada com um simples documento, assinado pelo empregado, autorizando a empresa a depositar em conta os valores devidos, no ato da homologação da rescisão de contrato.
A Comissão ainda pediu que a empresa altere a exigência de o empregado está ativo na empresa em 31/12 para ter acesso ao PPR, critério existente no PPR 2023.
Mas a empresa insiste em seu posicionamento tanto em relação data do pagamento quanto ao procedimento bem como em manter o critério exigido para os que estão em fase de experiencia estejam ativos em 31/12. Também nada apontou para mudar o procedimento de pagamento dos desligados. Sem acordo, restou agenda de novo encontro para continuidade da negociação do PPR 2025, ainda sem data.
Resultados parciais do PPR 2024 até maio:
• Claro BR: 68,64% = 2,47 salários;
• Consumo/PME: 69,77% = 2,51 salários;
• Empresarial: 58,34% = 2,10 salários.
Rotinas
A reunião também abordou diversas questões relativas ao Acordo Coletivo de Trabalho vigente. O coordenador da Comissão Nacional cobrou resposta a um ofício enviado à empresa em 17/05/2024, que ainda não havia sido respondido. Representantes da Claro disseram que estavam levantando os dados solicitados.
Um ponto crítico foi a questão das homologações. A empresa tem realizado homologações fora dos sindicatos, o que prejudica os trabalhadores desligados que perdem acesso a conferências legais e ao recebimento do PPR. A Comissão da LIVRE relatou denúncias de trabalhadores e trabalhadoras que receberam e-mails sem a opção de homologar nos sindicatos, contrariando negociações anteriores.
Outros itens discutidos incluíram questões de segurança patrimonial e pessoal, procedimentos internos gerenciais, quedas de sistemas, metas e atestados. Foi acordado que os casos enviados serão tratados na próxima reunião.
A falta de cumprimento por parte da empresa nas negociações e a ausência de homologações nos sindicatos foram ressaltadas como problemas que precisam ser resolvidos para melhorar a relação e as condições dos trabalhadores.
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