A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (2), em cerimônia de formatura de alunos do Pronatec em Vitória, que o país terá quase R$ 1 trilhão nos próximos 35 anos para investir em educação, em decorrência da autorização do governo para que a Petrobras explore entre 10 bilhões e 14 bilhões de barris de petróleo no pré-sal. “Em matéria de recursos para educação, para vocês terem uma ideia, em 35 anos, se você somar tudo o que nós temos de royalties do governo federal, mais os recursos dos 50% do fundo social para a educação, será quase R$ 1 trilhão”. A Lei 12.858, sancionada em setembro de 2013, destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do pré-sal para a educação.
“Nós podemos por lei contratar a Petrobras para explorar o pré-sal, e agora nós fizemos isso. Contratamos a Petrobras para explorar entre 10 e 14 bilhões de barris de petróleo”, acrescentou, em referência à Lei 12.351/10, que autoriza o governo a contratar a Petrobras para explorar petróleo. Baseado nela, o Ministério das Minas e Energia concedeu à companhia, na semana passada, o direito de explorar, em regime de partilha, óleo excedente nos campos do pré-sal nas regiões de Búzios, Entorno de Iara, Florim e Nordeste de Tupi.
Na ocasião, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), em nota assinada pelo coordenador da entidade, João Antônio de Moraes, elogiou a decisão do governo, criticada pelo mercado. “O mercado e as petrolíferas privadas queriam que as áreas excedentes fossem devolvidas à Agência Nacional de Petróleo (ANP) para ser licitadas. Mas a presidenta Dilma preservou o interesse nacional e contratou diretamente a Petrobras para explorar essas reservas estratégicas, como prevê o artigo 12 da Lei 12.351”, escreveu Moraes.
Segundo Dilma, o governo está focado no investimento em educação como uma ferramenta fundamental para a redução da desigualdade no país a longo prazo. “O nosso foco é educação”, afirmou. “Queremos manter essa imensa redução da desigualdade que aconteceu, essa distribuição de renda (aos 42 milhões de brasileiros que, de acordo com o governo, ascenderam à classe média). Para isso, a gente precisa dar educação, para dar perenidade a essa conquista.”
Dilma comemorou também a marca de 500 mil barris de petróleo extraídos do pré-sal por dia, anunciada ontem, número que o país levou três décadas para atingir, segundo ela. “O Brasil atingiu uma meta que levou 31 anos para atingir no passado. Nós passamos a produzir 500 mil barris de petróleo tirados do pré-sal, em três anos. Três anos. Para a gente chegar a produzir 500 mil barris, nós levamos 31 anos antes”, afirmou.
