Ataque à segurança do trabalhador

Bolsonaro diz que vai “desburocratizar, simplificar” as NRs

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Isto  porque os acidentes de trabalho fazem milhares de vítimas todos os anos.

No Brasil, entre 2012 e o último dia 3 de maio/2019, foram registrados mais de 4,7 milhões de acidentes no ambiente laboral. Deste total, 17. 244 acidentes foram fatais. Recebemos o título de Campeão Mundial de acidentes de trabalho.

É um título terrível, que revela a face cruel do inseguro ambiente de trabalho nas fábricas, canteiros de obras da Construção Civil, nas marmorarias, nas empresas terceirizadas, em que, na maioria dos casos, a culpa ainda recai sobre aquela/a que morreu e não sobre as condições inseguras que os/as trabalhadores/as estão submetidos pelas empresas.

Diante desse quadro absurdo, o presidente Jair Bolsonaro, na contramão e em mais um retrocesso, resolveu fazer mudanças nas 37 normas regulamentadoras (NRs) que contém 6.800 linhas distintas de autuação e multas pelos fiscais do Ministério do Trabalho (que já não existe mais).

Sob o argumento de customizar, simplificar e desburocratizar as Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança no Trabalho para melhorar a economia, vai fazer o que o empresariado escravocrata no Brasil sempre quis fazer, reduzir as normas, para assim explorar ainda mais a classe trabalhadora.

Vejam matéria do portal Uol e a mensagem que o presidente mandou aos empresários ao povo trabalhador pelo twitter.

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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira que o governo federal vai rever normas de segurança do trabalho para “desburocratizar” o setor e entre as normas a serem reavaliadas está a que trata da utilização de maquinários.

“Governo federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos”, escreveu Bolsonaro em sua conta no Twitter juntamente com um trecho de uma nota publicada pelo Ministério da Economia sobre a “simplificação”…

“Governo federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos”, escreveu Bolsonaro em sua conta no Twitter juntamente com um trecho de uma nota publicada pelo Ministério da Economia sobre a “simplificação” das normas. A nota fala em reduzir as normas em 90%.

De acordo com a nota da pasta, as Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho passarão por um amplo processo de “modernização”. Segundo o secretário especial de Trabalho e Previdência do ministério, Rogério Marinho, a revisão de todas as NRs existentes será feita com foco na desregulamentação e simplificação.

“Hoje, há custos absurdos em função de uma normatização absolutamente bizantina, anacrônica e hostil”, disse Marinho, segundo a pasta.

A nota, publicada no site do ministério na quinta-feira da semana passada, afirma que “a primeira norma a ser revista será a NR-12, que trata da regulamentação de maquinário, abrangendo desde padarias até fornos  siderúrgicos”. A Ouvir estimativa da pasta é que o resultado desta revisão seja entregue no mês que vem.

Portal de notícias Uol – 13/05/2019 16h15 13 Mai

E olha a explicação do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho: