Prejuízo a 32 trabalhadores/as
Amargando prejuízos, 32 trabalhadores foram abandonados pela empresa de manutenção de estações e redes de telecomunicações da Claro SA no Espírito Santo, Azul Mix Telecomunicações. A empresa não responde ao Sindicato, que vinha cobrando o pagamento das verbas rescisórias e os salários não pagos desde setembro.
A empresa Azul Mix Telecomunicações é de propriedade do empresário Amon Vasconcelos dos Anjos e sua sócia Estefani Pereira de Oliveira. Tem sede à Rua Porto Alegre, 334, em Itapuã, Vila Velha, na Grande Vitória.
Em setembro, Amon e Estefani colocaram todos os trabalhadores e trabalhadoras de Aviso Prévio trabalhado, mas sem tarefas. E todos os carros Fiat Mobi, escadas e demais equipamentos foram devolvidos à sede da empresa. Vejam fotos no final dessa matéria.
O Sindicato interveio em defesa dos trabalhadores: instaladores; vendedores externos; auxiliares de instalação, administrativos, de serviços gerais e backoffice, almoxarifes, coordenadores e supervisores. A meta era garantir o pagamento do salários atrasados, horas extras, avisos prévio, 13º salários, férias, intervalos intrajornada e adicionais, a multa rescisória do FGTS e homologar as rescisões de contratos para que fossem liberadas as chaves para o saque do saldo do FGTS e para ingresso no seguro-desemprego.
No início desse problemão, os diretores do Sinttel-ES, Reginaldo Biluca e Vanderlei Rodrigues da Vitoria estiveram na sede da empresa no dia 03 de outubro, momento em que os trabalhadores entregavam os equipamentos. Lá, conseguiram falar com o Sr. Amon.
O Sindicato cobrou o pagamento dos trabalhadores. E a resposta do Sr. Amon Vasconcelos foi: “Podem cobrar da CLARO”. Segundo Biluca, ele ainda se prontificou a fornecer a planilha com os dados dos trabalhadores, folha de pagamento, calculo das rescisões. Mas, nunca enviou tais informações.
Nesse tempo, os trabalhadores e suas famílias já estavam em dificuldades pela falta de pagamento dos salários e o fim do contrato de trabalho sem a quitação das verbas rescisórias.
Daí em diante, a Azul Mix nomeou um advogado, Augusto Carlos Lamego Júnior para responder pela empresa. No dia 11/10, depois de várias cobranças, respondeu por e-mail que estaria providenciando a documentação dos trabalhadores. Porém, até o publicação desse texto, nada foi enviado. E por telefone ele evita diálogo ou negociação, pois não tem autorização dos empresários da Azul Mix.
Sem mais um caminho para resolver os problemas via diálogo, o SINTTEL ingressou, no dia 14/10/2022, com uma reclamação trabalhista coletiva (nº 0001083-65.2022.5.17.0007), em nome dos 32 empregados. O processo está na 7ª Vara do Trabalho com audiência telepresencial marcada para o dia 07/11, às 15 horas, com o juiz do Trabalho Marcelo Tolomei Teixeira.
Pelo que o Sindicato observou, a Claro tem um contrato de prestação de serviços com a Azul Mix Telecomunicações, porém os trabalhadores que prestam o serviço nas redes da Claro tem registro na CTPS com a Azul Mix Cartão de Descontos Eireli. Ou seja, a empresa que contrata os empregados para a Claro é uma e o contrato com a Operadora é outro.
A Claro não reteve nenhuma fatura dos pagamentos mensais à Azul Mix antes de ela abandonar o contrato. O que seria importante para fazer o pagamento dos trabalhadores. E isso é muito estranho, haja vista que o rompimento de contratos sempre garantem uma comunicação prévia.
Na receita Federal o empresário Amon Vasconcelos tem três CNPJ em três empresas registradas. O calote aos trabalhadores não parece ter como razão a incapacidade da empresa em manter o pagamento dos empregados.
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