Aconteceu nesta terça-feira, 15/08, em Brasilia, uma reunião solicitada pelos mediadores nomeados nos autos do processo de recuperação judicial da Oi para uma mediação entre as Anatel e o Grupo Oi S.A. Para esse encontro, o presidente da agência reguladora, Juarez Quadros, designou o Superintendente Executivo, Carlos Baigorri. O encontro foi realizado com a presença dos mediadores, dos representantes da Oi, do superintendente da Anatel e do Procurador Geral da AGU junto à Anatel.
O comunicado da Anatel, divulgado na noite desta terça-feira, diz que o “teor das discussões foi tratado em caráter sigiloso”, mas houve um estresse entre a Anatel e a Oi em função da multa aplicada pela agência – com voto do presidente da agência, Juarez Quadros – de uma multa de quase R$ 60 milhões à Brasil Telecom, herdada pela Oi. A penalidade foi retirada, inclusive, do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Em comunicado, a Oi sustentou que os valores aplicados foram desproprocionais e dfendeu a revisão deles pela Anatel. Segundo ainda a Oi, o valor correto seria de R$ 1,29 milhão e não os R$ 58,82 milhões validados pelo Conselho Diretor, mesmo que em uma decisão que não foi unânime.
*Com informações da Anatel.
Ana Paula Lobo* … 15/08/2017 … Convergência Digital
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