Suspensão/Redução salarial

Acordo com a VIVO garante SALÁRIO LÍQUIDO e benefícios

A crise provocada pela pandemia do Coronavírus gerou insegurança para todos, principalmente para a classe trabalhadora.

Com a inclusão do setor das Telecomunicações e Internet como serviços essenciais, a Federação Livre (representando os estados de AM, CE, ES, PE, RN, RJ e RO) abriu negociações com todas as operadoras para proteger os/as trabalhadores/as, uma vez que a corda sempre arrebenta do lado mais fraco.

Acordos já foram feitos nas demais operadoras. Na VIVO foi uma negociação difícil. Durou mais de uma semana, com reuniões extensas pela internet e só foi concluída no último sábado.

A proposta inicial da empresa, foi sendo ampliada com a pressão dos sindicatos, representados pela Federação Livre, garantindo condições mais favoráveis do que estabelece a Medida Provisória nº 936/2020. O Acordo tem validade até 31 de julho/2020, podendo ser prorrogado.

Tanto na redução de salários e jornada, quanto na suspensão de contratos estão garantidos todos os benefícios, exceto o vale transporte e a previdência complementar, para quem tiver o contrato suspenso.

Redução de jornada e de salário

A VIVO só poderá adotar a redução de salário e jornada nos percentuais de 25% e 50%, diferente da MP 936, que prevê até 70% de redução nos salários e jornada.

A empresa pagará o percentual de 50% ou 75% do salário e o governo uma outra parte, nos mesmos percentuais do valor da parcela do seguro desemprego, caso o trabalhador fosse demitido. Fica garantido um complemento adicional de forma que ninguém irá receber menos que o último salário líquido recebido. Isso é uma conquista da negociação.

Para os/as trabalhadores/as que recebem a Remuneração Variável (RV) haverá também uma ajuda compensatória: a VIVO complementará o valor da remuneração variável, calculando a média dos últimos 12 meses. Assim, a Federação conseguiu que fosse mantido o pagamento do último salário líquido recebido.

Para fazer essa conta, o Dieese desenvolveu uma calculadora:  É fácil. Acesse esse link na internet.

Suspensão de contrato

A suspensão de contrato, como determina a Medida Provisória (MP 936), poderá ser aplicada em todas as áreas e em todos os níveis da empresa.

Nos casos de suspensão de contratos, a VIVO obrigatoriamente tem que pagar 30% da remuneração básica do empregado como ajuda compensatória mensal, de modo indenizatório. O trabalhador receberá também a parcela do seguro desemprego, paga pelo governo.

Para quem recebe RV, os 30% que a empresa tem que pagar, será sobre a soma do salário nominal + a média dos últimos 12 meses da remuneração variável, eventualmente recebida pelo empregado. Se a soma for menor que o último salário líquido recebido, a empresa complementará o valor.

Salário Nominal = salário básico, fixo, mensal, livre de quaisquer adicionais, gratificações ou parcelas adicionais.

Importante:

Durante a suspensão do contrato não haverá descontos do IRRF e INSS e nem depósito do FGTS. Na redução de jornada e salários, os encargos serão calculados no percentual de salário que o trabalhador receberá da empresa.