A subseção do Dieese-Fenattel publicou boletim mostrando alguns indicadores sobre a inserção das mulheres no mercado de trabalho em geral, mas também analisou alguns indicadores sobre a mulher no mercado de trabalho de telecomunicações.
Tanto o movimento sindical brasileiro, quanto o de telecomunicações, organizado pela FENATTEL, esforça-se a cada ano em aprimorar os instrumentos coletivos de trabalho, assim como em suas ações sindicais denuncia abusos contra as mulheres. Este boletim considera estes elementos, porém destaca que, apesar da luta cotidiana para melhorar condições de trabalho e discriminações de gênero, as mulheres ainda estão em desvantagem em relação aos homens, no mercado de trabalho. Muitas das desvantagens estão nas próprias formas de inserção das mulheres, impactando sua trajetória e permanência neste mercado.
A seguir, apresentamos informações para evidenciar essas desvantagens e propiciar argumentos para subsidiar as ações sindicais.
Do total da população brasileira (190 milhões1), mais da metade (51,2%) são mulheres (97,34 milhões), enquanto 93,40 milhões são homens (49,2%). Em dez anos, a população feminina cresceu mais que a masculina, 12,9% contra 11,76%.
Segundo estudo do IPEA2, com indicadores da PNAD3, ao longo do período de 1995 a 2015, os domicílios chefiados4 por mulheres cresceram de 23% para 40%. Cabe ressaltar que, das famílias chefiadas por mulheres, em 34% delas, há a presença de cônjuge, mas é elevado o patamar das famílias em que mulheres não têm cônjuges e têm filhos/as.
O tipo mais tradicional de arranjo familiar, formado por casal com filhos, respondia por 58% dos domicílios em 1995. Em 2015, esse percentual cai para 42% e aumenta significativamente o número de domicílios com uma única pessoa (14,5%) e também o de casais sem filhos (19,9%).
A taxa de analfabetismo vem caindo sistematicamente ao longo dos últimos anos, com mais pessoas chegando ao nível superior. Porém, as distâncias perpetuam-se. Entre 1995 e 2015, duplica-se a população adulta branca com 12 anos ou mais de estudo, de 12,5% para 25,9%. Enquanto a população adulta negra com 12 anos ou mais de estudo passa de 3,3% para 12% em 2015, ainda em percentual bastante inferior aos brancos.
As mulheres com 12 anos ou mais de estudo já são maioria no Brasil, representando 20,2%, contra 16,7% dos homens5.
Os dados da RAIS 2015 6 também indicam as mulheres com mais escolaridade em relação aos homens. São 47,3% com Ensino Médio Completo (os homens são 46,7%) e 26,4% com Superior Completo, enquanto os homens representam 14,1% com este nível de formação.
Apesar de sempre terem contribuído para a produção da subsistência e reprodução da vida humana, através do trabalho doméstico, historicamente as mulheres se inseriram mais tardiamente no mercado de trabalho propriamente dito.
Nesse sentido, apesar das mulheres representarem a maioria da população brasileira, sua presença no mercado de trabalho formal corresponde a apenas 43,5% (ou 44,10 milhões) da população economicamente ativa (PEA), ou seja, a parcela da população que se encontrava ocupada (empregada) ou desocupada (desempregada) em 2015, segundo a PNAD. Entre os homens, esse percentual é de 56,5% (57,28 milhões).
Outro indicador é a taxa de participação feminina – que indica a parcela das mulheres disponíveis para o mercado de trabalho. Entre 1995 e 2015 a taxa de participação feminina oscilou pouco, ficando em torno de 54-55%. Isto significa que quase metade das mulheres em idade de trabalhar está fora do mercado de trabalho. O percentual masculino é bastante superior, e alcançou 78% em 2015.
Apesar da PNAD não revelar, as causas da inatividade das mulheres são conhecidas: remunerações menores que as masculinas, ocupações mais precárias e ausência ou insuficiência de serviços públicos que liberem as mulheres dos cuidados e das tarefas domésticas. Esses dados indicam as dificuldades de inserção e permanência da mulher no mercado de trabalho.
Segundo os dados da pesquisa do Sistema PED7, as taxas de participação femininas nos mercados de trabalho diferem por regiões metropolitanas. O Distrito Federal possui a maior taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho, com 59,1% em 2016. Porto Alegre e Fortaleza possuem as menores taxas de participação, com 45,8% e 47.5%, respectivamente. A tabela abaixo mostra as taxas para as regiões metropolitanas, em vários anos.
1 Censo 2010.
2 Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Pesquisa: Retrato das desigualdades de gênero e raça (1995-2015).
3 Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE.
4 O chefe da família é considerado a pessoa de referência do domicílio.
5 Pesquisa: Retrato das desigualdades de gênero e raça (1995-2015). IPEA.
6 Relação Anual de Informações Sociais 2015. MTE.
7 DIEESE/SEADE, MTE/FAT e Convênios Regionais. Sistema PED –Pesquisa de Emprego e Desemprego.
As mulheres são as que mais sofrem com o desemprego, em relação aos homens. Em 2015, a taxa de desocupação feminina era de 11,6%, enquanto a dos homens foi de 7,8%, segundo dados da PNAD.
Ainda segundo a pesquisa do DIEESE, de Emprego e Desemprego, as taxas de desemprego feminino são sempre superiores às taxas masculinas. Enquanto os homens possuem taxa de desemprego de 15,5% em São Paulo, as mulheres apresentaram taxa de 18,3% em 2016.
O rendimento das mulheres manteve-se inferior ao dos homens em todas as regiões pesquisadas pelo DIEESE. O confronto do rendimento pago por hora explicita a desigualdade da valoração do trabalho entre os gêneros.
As mulheres receberam em 2016, 84% do valor do rendimento por hora dos homens na Região Metropolitana de São Paulo. Exemplificando, supondo que um homem receba R$ 100 por hora, a mulher recebeu R$ 84.
No Distrito Federal foi o menor valor observado, com 79,6% do valor-hora dos homens. Salvador foi a região metropolitana com menor diferença entre os rendimentos por hora, de homens e mulheres.
A análise da jornada de trabalho é fundamental para identificar o peso que as responsabilidades familiares têm para as mulheres. Isso fica explícito na maior presença das mulheres em atividades de tempo parcial e na inserção delas em determinados tipos de postos de trabalho e setores de atividade. Para os homens, em média, as jornadas de trabalho são bem mais extensas do que para as mulheres, em todas as regiões pesquisadas. A Tabela abaixo demonstra as jornadas médias para homens e mulheres.
Esse dado revela que os cuidados com a família e o lar, atribuições históricas e socialmente reservadas às mulheres, refletem na menor disponibilidade delas para exercer jornada integral de trabalho. Nesse sentido, as limitações impostas pelas responsabilidades familiares dificultam a inserção e dedicação das mulheres às atividades produtivas desenvolvidas no mercado de trabalho, interferindo nas possibilidades de investimento e crescimento profissional. O que torna relevante as políticas de cuidado, que, ao representarem um compartilhamento das responsabilidades familiares entre Estado e famílias, possibilitariam novas e melhores formas de participação das mulheres na vida pública.
Nesse sentido, os dados da PNAD 2015 corroboram para a afirmação de que a responsabilização das mulheres pelo trabalho doméstico não remunerado continua sendo padrão predominante na sociedade brasileira: mais de 90% das mulheres declararam realizar atividades domésticas, diferentemente dos homens, em que 53% declararam realizar essas atividades.
Importante ressaltar que as mulheres ocupadas continuam responsáveis por tarefas domésticas não remuneradas, levando à chamada “dupla jornada”. A partir da jornada total de trabalho (soma da jornada remunerada e das horas dedicadas aos afazeres domésticos – isto inclui cuidados com filhos, idosos etc), é possível verificar que as mulheres possuem jornadas maiores que a dos homens. Em 2015, a jornada total semanal das mulheres superou em 7,5 horas a dos homens (53,6 horas semanais das mulheres e 46,1 horas semanais a dos homens), segundo a PNAD.
Os trabalhadores das empresas de telecomunicação são divididos em três segmentos: Operadoras (Oi, TIM, Telefônica, Claro etc), Prestadoras (RM, Telemont, Icomon, TEL, etc) e empresas de Teleatendimento (Contax, Atento, Teleperformance, Tivit, AeC, Almaviva, Brasil Center, etc).
Em 2015, o total de trabalhadores no setor de telecomunicações no Brasil (Operadoras/Prestadoras e Teleatendimento) foi de 655.397, segundo a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Deste total, as mulheres são maioria e representam 398.930 (61%). Os homens são 256.397 (39%).
O recorte pela RAIS permite dividir esses trabalhadores em dois segmentos: Telecomunicação (Operadoras/Prestadoras) e Teleatendimento. A análise a seguir seguirá essa divisão, pois os perfis dos segmentos são bastante distintos.
No segmento de Telecomunicação são 191.772 trabalhadores, sendo os homens maioria, representando 64% (122.737) do total e as mulheres 69.035 (36%). A distribuição geográfica dos trabalhadores está concentrada em alguns estados, com destaque para SP, RJ, PR, MG, BA, PE e RS, totalizando 80% do segmento. A distribuição geográfica das mulheres segue a mesma dos homens.
Em relação ao rendimento médio, as mulheres recebem 22,8% a menos do que os homens, mesmo com jornada praticamente igual à masculina
O perfil etário deste segmento é diferente do Teleatendimento, 60% das mulheres têm entre 25 a 39 anos. Outros 22% entre 18 a 24 anos e 13% de 40 a 49 anos. A distribuição dos homens por faixa etária é parecida com a das mulheres.
A análise de ocupações típicas do trabalho em telecomunicação (operadoras/prestadoras) evidencia a persistência das desigualdades de rendimentos entre homens e mulheres, mesmo ao compararmos a mesma ocupação e igual jornada de trabalho.
As diferenças salariais entre homens e mulheres podem variar de 9% (menor) no caso da ocupação Engenheiro de telecomunicações a 25% a menos, para a ocupação IRLA-equipamentos (instalador/reparador). AS diferenças podem ser observados nos gráficos 2 e 3.
GRÁFICO 2
Remuneração média (R$) de homens e mulheres, nas mesmas ocupações e com igual jornada de
trabalho Trabalhadores em TELECOMUNICAÇÃO – Brasil (2015)
Remuneração média (R$) de homens e mulheres, nas mesmas ocupações e com igual jornada de trabalho Trabalhadores em TELECOMUNICAÇÃO – Brasil (2015)
Com um contingente total de 463.555 trabalhadores, as mulheres são maioria (71%) no teleatendimento e estão empregadas principalmente nas regiões Sudeste (62%) e Nordeste (24%). Caracterizam-se por serem jovens (65,7% de 18 a 29 anos) e com alta escolaridade (79% possui Ensino Médio completo).
A remuneração média das mulheres no teleatendimento é inferior a dos homens, mesmo com jornada de trabalho praticamente igual entre ambos. A diferença de jornada é de 1 hora semanal (1,7%), enquanto que a remuneração é inferior em 21,3%.
A Tabela 8 mostra as diferenças de remuneração por sexo e por Unidade da Federação, além do Distrito Federal.
As diferenças de remuneração também são percebidas ao comparar mesma ocupação e jornada de trabalho no Teleatendimento. Dentre as ocupações mais frequentes, a ocupação Operador ativo/receptivo possui diferença de 5,5%, enquanto as Telefonistas possui maior diferença salarial, de 20,2% inferior aos homens.
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