No mundo, os salários cresceram 1,3% em 2009; 2,1% em 2010 e 1,2% em 2011. No Brasil, os níveis atingiram quase o dobro: 3,2% em 2009, ano da crise; chegando ao ápice em 2010, com 3,8%; e 2,7%, em 2011.
“Quando os salários aumentam em consonância com o crescimento da produtividade estes aumentos são ambos sustentáveis e estimulam um maior crescimento econômico face ao aumento do poder de compra das famílias”, afirmou o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, ao divulgar o relatório, na terça-feira (5).
Mínimo – Segundo a OIT, o aumento real do salário mínimo tem contribuído para esse resultado e para a melhoria da qualidade de vida do trabalhador brasileiro durante os governos do PT, beneficiando diretamente cerca de 48 milhões de pessoas.
Desde 2003, o valor do mínimo teve crescimento real (descontada a inflação) de 72,31%, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O relatório da organização aponta que a manutenção do crescimento dos salários no País se deve às políticas de valorização do salário mínimo e ao ganho de produtividade no mercado.
A política de valorização do mínimo começou a ser elaborada em 2006 e se consolidou a partir de 2011, quando ficou definido que o salário mínimo do trabalhador brasileiro seria reajustado, até 2015, com base na Lei n° 12.382, de 25 de fevereiro de 2011.
Pela regra, a cada ano, o aumento corresponde à variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado, mais a inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O ganho também impulsionou os ganhos obtidos pelos trabalhadores de diversas categorias, nas negociações com os empregadores no ano passado.
Cerca de 95% das 685 unidades de negociação, analisadas pelo Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS-Dieese), conquistaram reajustes para pisos salariais das categorias em 2013, acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o Balanço dos Pisos Salariais Negociados em 2013, do Dieese, o valor médio dos pisos salariais foi cerca de 9% maior, em termos nominais, que o valor médio observado nas mesmas unidades de negociação em 2012.
Redução da pobreza – A OIT também destaca a valorização de salário mínimo como instrumento para a redução da pobreza. No Brasil, um salário mínimo mais forte é uma das medidas mais citadas para explicar a redução da pobreza, diz um trecho do relatório “2003 – Reparando o tecido econômico e social”. O relatório destacou o crescimento de 16% da classe média entre 1999 e 2010. Segundo a OIT, isso ocorreu devido ao fortalecimento do salário mínimo, entre outras ações.
Para o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Marcelo Neri, os mais pobres ganharam mais renda nos últimos anos, com a renda dos 5% mais pobres tendo um crescimento 5,3 vezes maior que a dos 5% mais ricos.
O poder de compra do salário mínimo é calculado pelo Dieese de acordo com os produtos da cesta básica. Atualmente, essa relação é a maior desde 1979. Os produtos da cesta básica e suas respectivas quantidades mensais são diferentes por regiões e foram definidos pelo Decreto 399 de 1938, que continua em vigor.