Dívidas e bens reversíveis das operadoras por ampliação da banda larga

A farsa digital

Opinião do Instituto Telecom (iTelecom)

Na mesma semana em que 259 deputados votaram pela permanência do presidente ilegítimo Michel Temer, o governo golpista apresentou um plano intitulado “Estratégia Brasileira para a Transformação Digital”. Nome pomposo que, na verdade, é uma cortina de fumaça para garantir os interesses das grandes operadoras de telecomunicações. Sabe quem vai financiar esse projeto? Os TACs, que são dívidas das operadoras, e os bens reversíveis.

Coincidentemente (?), a edição de segunda-feira, 7 de agosto, do jornal O Globo publicou a matéria “Investimento à espera de novas regras”. Segundo o jornal, “a mudança na regulamentação do setor de telecomunicações poderia destravar R$ 15 bilhões em um período de cinco anos”. O investimento virá “dos chamados bens reversíveis, como prédios e terrenos que pertencem à União e serão repassados às teles em troca de ampliação da banda larga no país”.

Nada é por acaso. Há uma evidente orquestração das forças do mercado com o intuito de todos se beneficiarem de um governo fraco e corrupto. É o pagamento da conta.

As concessionárias estão sedentas, e na semana passada o senhor Eduardo Levy, presidente do Sinditelebrasil, afirmava: “queremos que todos os brasileiros tenham acesso à internet e a franquia é ferramenta essencial para que isso seja concretizado. Uma concorrência saudável, com liberdade de modelo de negócios, amplia mercados, inclui pessoas e promove o desenvolvimento do País”. Muita cara de pau.

O mundo maravilhoso para as concessionárias é manter o governo golpista, aprovar o PLC 79 e estabelecer a franquia. Tudo com um discurso no qual, aparentemente, defendem o aumento de acesso. A realidade, contudo, é que essas mudanças vão promover uma concentração ainda maior. Atualmente cerca de 80% da banda larga do Brasil está nas mãos da Oi, Vivo e Claro. As mesmas que serão beneficiadas.

Nesta semana, representantes da Campanha Banda Larga é um Direito Seu – da qual o Instituto Telecom e o Clube de Engenharia fazem parte -, estarão conversando com senadores da República para persuadi-los a votar contra o projeto das teles. Sabemos como é difícil convencer a maioria desses senhores, mas é o que nos cabe. Resistir nesse momento é fundamental. Não podemos aceitar um plano que na verdade é uma farsa de inclusão digital.

Instituto Telecom, Terça-feira, 8 de agosto de 2017