Sonegação vai tirar R$ 500 bi dos cofres públicos em 2016

Enquanto o governo interino de Michel Temer anuncia déficit de R$ 170 bilhões nas contas públicas para 2016, o país vai deixar de arrecadar o triplo desse valor, cerca de R$ 500 bilhões em impostos, no mesmo período. Os dados são do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz).

O montante não arrecadado por conta da sonegação representa cerca de 13% do PIB. Segundo o professor de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Eduardo Fagnani, o total acumulado da dívida chega a R$ 1,5 trilhão.

“Cerca de 40% dessa dívida é devida por cerca de 400 empresas. A principal dívida é com o INSS. A segunda principal dívida é o ICMS, e a terceira é o Imposto de Renda”, detalha o professor, em entrevista à repórter Vanessa Nakasato, para o Seu Jornal, da TVT.

De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda, as indústrias de transformação são as maiores devedoras, com 28% do total da dívida. Segundo Fagnani, ainda que a sonegação seja crime passível de prisão, ao poder executar o pagamento da dívida a qualquer momento, acaba acarretando certa sensação de impunidade e criando uma “indústria da sonegação”, que se utiliza dos programas de refinanciamento das dívidas, conhecidos como Refis. Outro problema, segundo ele, é que os da Receita Federal responsáveis pelo combate à sonegação estão “sucateados”.

Até meados deste ano, o país havia deixado de recolher mais de R$ 286 bilhões, segundo o sonegômetro, instrumento criado pelo Sinprofaz. Como comparação, este valor é 40 vezes maior que o orçamento do programa Minha Casa, Minha Vida, e nove vezes maior que os recursos destinados ao Bolsa Família.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, diz que virou “vício” entre as empresas não arcar com as obrigações fiscais. Na opinião dele, é preciso que o brasileiro entenda que quem perde com essa prática é a população. “Não podemos aceitar uma pessoa se autodeclarar sonegador, num local público, e todo mundo dar risada”, critica.

Fonte: Rede Brasil Atual – 14/07/2016 – Reprodução: Portal Vermelho