A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado aprovou nesta terça, 28/6, a realização de uma audiência pública com os presidente das Anatel, João Rezende, e da Oi, Marco Schroeder, para tratar da crise enfrentada pela operadora, que pediu recuperação judicial há uma semana diante da incapacidade de honrar R$ 65 bilhões em dívidas.

“É uma situação gravíssima. E o que se fala é que o governo federal, que tem através dos bancos federais aportado recursos, pode ter um grande prejuízo. Essa recuperação judicial aconteceu em função da falta de fiscalização da Anatel, que fecha os olhos, é conivente, na fiscalização dessas empresas prestadoras de serviço”, disparou o presidente da CMA, Otto Alencar (PSD-BA), autor do requerimento de audiência pública.

Para outros senadores presentes à reunião desta terça na CMA a crise na empresa também revelaria falhas da agência reguladora. “Como a Anatel deixou chegar a esse ponto? Evidentemente que a situação da Oi e esses R$ 65 bilhões não aconteceram do dia para a noite. Isso é resultado de vários anos, de má gestão, irresponsabilidade. Temo que esses R$ 65 bilhões saiam do bolso do povo brasileiro”, emendou Ataides Oliveira (PSDB-TO).

“A Anatel teria condições de, lá atrás, identificando situações dessa natureza, de pré-falencia, de dificuldades financeiras, fazer a intervenção. A Lei permite. No momento que se identificou problemas de gestão, fazia-se a intervenção no nascedouro do problema e não deixar chegar onde chegou”, emendou Otto Alencar. Embora tenha defendido “marcar rapidamente” o debate, a audiência ainda não tem data para acontecer.

Escrito por: Luís Osvaldo Grossmann
Fonte: Convergência Digital