Mais uma “reestruturação” na Oi

Relatório da reunião ocorrida dia 05/05 entre a Fenattel e a Oi

“Estivemos nesta quinta-feira, 05/05, reunidos com a diretoria da empresa, no Rio de Janeiro para cobrar uma posição oficial sobre o processo de reestruturação organizacional que já sabíamos está em curso, mas mantida em segredo pelos gestores.

A reunião se prolongou por todo o dia e começou com uma apresentação dos resultados da empresa em 2015, com ênfase nas dificuldades financeiras, exemplificadas no mega prejuízo de R$ 5.3 bilhões e no rebaixamento das ações da empresa para um valor inferior a R$ 1 na Bolsa de Valores, além de um endividamento na ordem de R$ 55 bilhões.

Em seguida, nos foram passadas as prioridades do Plano de Recuperação 2016-2018, cujos focos são Convergência e Digitalização, visando aumentar a base de clientes e a renegociação da enorme dívida junto aos bancos credores.

Já na parte da tarde, nos foi oficializado que um processo de reestruturação organizacional está em fase final de elaboração e que dentre vários outros cortes de custos, também haveria corte de pessoal.

Nós fizemos questão de ressaltar que a Fenattel e seus sindicatos filiados são contrários a qualquer processo de reestruturação que traga impacto negativo na empregabilidade e que esta forma simplista de resolver os problemas da empresa não poderia dar certo. Também fizemos questão de afirmar que os erros na gestão da companhia eram de responsabilidade única e exclusiva dos acionistas e de seus executivos. Eles é que levaram a Oi a esta situação precária com uma gestão equivocada, marcada por erros e mais erros. E que não podemos aceitar que os trabalhadores venham a pagar pelos pecados que não são seus, muito pelo contrário, se a empresa ainda está de pé, isto se deve à dedicação e à qualidade de seus milhares de trabalhadores!

Após um acalorado debate e um breve intervalo, os dirigentes da empresa nos informaram que neste momento não tem como viabilizar a reestruturação organizacional sem a redução no quadro de empregados (de 15% na média, mas variável de estado a estado) e nos apresentaram uma proposta de “condições excepcionais” para a dispensa de empregados em função desta reorganização, a qual teria a validade para este mês de maio e compreenderia os empregados do grupo em todo o país (Oi S/A, Telemar Norte Leste, Brasil Telecom Multimídia e Oi Móvel):

1) manutenção da assistência médica por 4 meses;

2) manutenção do plano odontológico por 4 meses;

3) extensão do seguro de vida por 4 meses;

4) extensão do auxílio-creche por 3 meses e

5) parcela financeira de 0,20 salário por ano trabalhado, limitado a 4 salários.

Solicitamos um intervalo. Debatemos entre nós o que fazer neste cenário tão adverso e, mesmo com total contrariedade, entendemos por unanimidade que, como infelizmente não haveríamos de impedir as demissões, melhor seria fazer uma contraproposta, pois com isto estaríamos impondo um ônus à empresa e proporcionando uma condição superior à lei aos trabalhadores que venham a ser atingidos. Assim, nossa contraproposta foi a seguinte:

1)manutenção do atual acordo coletivo de trabalho até 31/12/2016 para todos os que venham a ser atingidos pela reestruturação (tíquete, creche, plano de saúde, plano odonto, aluguel de veículo);

2) parcela financeira de meio salário por ano trabalhado, limitado a dez salários).

Ao retornarmos e apresentarmos nossa proposta, foi a vez dos representantes da empresa pedirem um tempo e após retornarem, concordaram parcialmente com nossa ideia. Toparam a extensão até o final do ano do auxílio-creche e do seguro. Aumentaram a extensão do plano de saúde para 6 meses. Com relação ao tíquete e ao carro alugado, concordaram em não efetuar o desconto do valor de maio e aumentaram o valor da parcela financeira para 0,25 por ano trabalhado limitado a 5 salários.

Após mais diversas discussões, voltamos a insistir na nossa proposta anterior e já entrando pela noite, os dirigentes da Oi nos informaram que devido a situação da companhia não haveria possibilidade de atender na totalidade o pleito da Fenattel e dos sindicatos e nos formalizaram uma proposta limite para o chamado “Plano de Proteção Social”:

1)vigência neste mês de maio;

2)assistência médica/hospitalar/odonto por 6 meses além do que já existe no acordo coletivo de trabalho;

3)manutenção do seguro de vida e do auxílio-creche até 31/12/2016;

4)parcela financeira de 0,30 salários por ano trabalhado com limite de 6 salários, além das condições existentes no acordo coletivo de trabalho;

5)será garantido o pagamento do aluguel do veículo no mês de maio;

6) será garantido o pagamento do tíquete refeição/alimentação no mês de maio;

7) os trabalhadores que vierem a ser demitidos farão parte de um cadastro e participarão de processos futuros de seleção na própria Oi ou em suas coligadas/parceiras. ”

Comissão Nacional de Negociação Fenattel X Oi (Alessandro Torres, Áurea Barrence, Delson Ribeiro, Lauro Siqueira, Luis Antônio Souza, Marcelo Beltrão, Pedro Rosas e Tina Santana)