Diante do agravamento da crise financeira da Oi e do risco que isso representa para milhares de trabalhadores, aposentados e pensionistas vinculados à Fundação Atlântico, as principais federações sindicais do setor de telecomunicações do Brasil — LIVRE, FENATTEL e FITRATELP — saíram em defesa dos direitos dos participantes e assistidos dos planos de previdência da empresa.
Nos últimos dias, as entidades encaminharam três ofícios formais às instâncias responsáveis, cobrando ações concretas e imediatas da Oi S.A., da Fundação Atlântico e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
Carta à Presidência da Oi
Endereçada ao presidente Marcelo Milliet, a carta manifesta grave preocupação com o pedido de aditamento da recuperação judicial da Oi e o impacto direto que isso pode gerar sobre os compromissos financeiros da empresa com a Fundação Atlântico.
A entidades sindicais alertam que o adiamento no pagamento de créditos trabalhistas e previdenciários pode comprometer a solvência dos planos de previdência e prejudicar milhares de beneficiários. Reforçam ainda que a Oi deve assumir total responsabilidade em honrar suas obrigações com a fundação, garantindo segurança e estabilidade para os trabalhadores e aposentados.
Carta à Fundação Atlântico
Já à presidência da Fundação Atlântico, representada por Fernando Antônio Pimentel, os sindicalistas cobram ações preventivas e de governança imediata. As entidades pedem que a fundação atue com diligência, inclusive se preparando para cenários mais graves, como a cessação do patrocínio por parte da Oi.
O documento destaca a necessidade de:
- assegurar o cumprimento dos aportes pela patrocinadora;
- reorganizar o corpo diretivo e conselhos da fundação, caso a Oi deixe de cumprir seu papel;
- preservar os direitos dos participantes em qualquer cenário.
Pedido de esclarecimento à Previc
Por fim, as federações enviaram um ofício à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) solicitando orientações formais sobre como proceder em caso de falência da Oi.
O documento questiona detalhadamente os procedimentos previstos na Resolução CNPC/MPS nº 59/2023, que trata da retirada de patrocínio e da constituição de planos de preservação previdenciária. Os sindicalistas exigem informações claras sobre:
- os direitos dos participantes e assistidos em caso de retirada de patrocínio;
- como será feita a apuração de reservas e a constituição de novos planos;
- quais medidas a Fundação Atlântico deverá adotar para garantir proteção aos trabalhadores;
- qual o papel dos conselheiros eleitos na defesa do patrimônio previdenciário.
Mobilização permanente
As três federações destacam que seguem mobilizadas para defender os direitos previdenciários dos trabalhadores da Oi, mantendo diálogo com todas as instâncias envolvidas e cobrando soluções que preservem os empregos, os benefícios e a dignidade de milhares de famílias que dependem da Fundação Atlântico.
“Estamos diante de um momento crítico, e não aceitaremos que os trabalhadores paguem a conta da crise da empresa”, afirmam os presidentes Luis Antônio Sousa da Silva (LIVRE), Pedro Vítor Dias da Rosa (FENATTEL), João de Moura Neto (FITRATELP), que assinam os três documentos.
