Oi acaba com terceirização de mão de obra na sua planta interna

Em todo o Brasil, 5.500 trabalhadores das empresas Alcatel-Lucent e Nokia-Siemens, contratadas para operação e manutenção de equipamentos e sistemas serão absorvidos pela Oi. Aqui no ES, a decisão atinge somente os cerca de 100 trabalhadores(as) da Nokia-Siemens, que prestam serviços desde 2004, quando a Oi tercerizou todos os setores de sua planta interna.

A decisão veio depois de um intenso processo de negociação entre os sindicatos e a Federação Nacional dos trabalhadores (Fenattel) e a empresa. Um acordo foi selado nesta terça-feira, dia 19, na sede da Oi, no Rio de Janeiro. Em torno de 5.500 trabalhadores, espalhados por todo país, serão desligados das terceirizadas e passarão a fazer parte do quadro direto da Operadora.

Demorou, mas inverteu-se a lógica. Valeu à pena lutar!

A Comissão que negociou o acordo acredita que o movimento de luta dos trabalhadores deu um passo muito importante na reversão das terceirizações em larguíssima escala que aconteceram no setor de telefonia a partir década de 1980.

“Enquanto em diversas empresas continuam os processos de desligamentos, terceirizações e até quarteirizações, a Oi vai contratar de forma direta quase 5.500 trabalhadores. É uma vitória das mais importantes nos últimos anos para os trabalhadores em telecomunicações. Todos os sindicatos e a Fenattel há anos lutam contra a terceirização da mão de obra neste setor, que quase sempre foi sinônimo de precarização, baixos salários e poucos benefícios”, disse Nilson Hoffmann, presidente do Sinttel-ES.

As áreas abrangidas na primarização são: manutenção de equipamentos e sistemas de comutação/transmissão/satélite/banda larga/dados; manutenção de infraestrutura/energia/climatização; manutenção de equipamentos e sistema da rede móvel; operação da rede centralizada/suporte técnico; centro de despacho/triagem; operação de vídeo; aprovisionamento de circuito de dados.

“A mudança de estratégia da Oi não foi uma conquista fácil. A terceirização no setor de telecomunicações já provou que é prejudicial aos trabalhadores e às próprias operadoras que não conseguem atender bem aos consumidores. As diversas multas aplicadas pela Anatel e os grandes eventos que o Brasil sediará como a Jornada Mundial da Juventude, a Copa das Confederações e a Copa do Mundo de Futebol pressionaram a empresa”, destacou Hoffmann.

Segundo a Comissão de Negociação da Fenattel, nos próximos meses todos os procedimentos legais serão efetuados visando a migração destes trabalhadores(as). A expectativa é que em abril ou maio todos os trabalhadores envolvidos sejam colocados de aviso prévio, o qual será trabalhado. Em seguida, será feito o agendamento para as homologações das rescisões de contrato de trabalho, que obrigatoriamente serão efetuadas nos sindicatos, sob a supervisão direta dos dirigentes sindicais.

No acordo está previsto o pagamento de todas as verbas rescisórias: 13º salário, férias vencidas e/ou proporcionais, horas-extras e a multa de 40% do FGTS. O trabalhador deverá receber absolutamente tudo aquilo que é o correto pela legislação trabalhista, saindo um determinado dia da empresas contratadas e com a carteira assinada na Oi no dia seguinte. O dia exato da migração não está ainda definido.

O que ganham esses trabalhadores?O Acordo Coletivo de Trabalho que regerá essas relações trabalhistas será o assinado pela Oi com os sindicatos e garantirá todos os itens e cláusulas atuais. Exceção apenas a três pontos: jornada de trabalho que será de 44h para estes novos empregados; adicional de periculosidade que hoje não existe, mas que passará a valer para os novos trabalhadores da chamada Infraestrutura/Energia no percentual de 30% do salário-base e a disponibilização de Equipamento de Proteção Individual (EPIs). No mais, tudo igual: placar (PLR), tíquete alimentçaão, previdência privada, auxílio medicamentos e creche, assistência médica e etc.

Salários

Com relação aos salários de contratação, serão no mínimo os praticados atualmente. Com pequenas correções para cima, adequando-se à tabela salarial da Oi. Ajustes que são necessários, uma vez que os terceirizados ganham cerca de 1/3 dos salários dos contratados diretamente, serão efetuados ao longo do tempo e acompanhados pelos sindicatos.

A Comissão de Negociação da Fenattel conseguiu convencer a Oi a utilizar o modelo de aluguel de veículos nos valores atualmente praticados. Portanto, aqueles empregados que têm os chamados “carros agregados” a serviço da empresa, verão mantida esta conquista. Há exceção apenas para os veículos de coordenadores e gerentes que, nas localidades onde existem, não serão mantidos.

“Está sendo possível mudar isto. Quem sabe, até, criamos um paradigma para as demais operadoras de telecom. Com habilidade, competência e luta, poderemos fazer com que as demais também sigam pelo mesmo caminho. Comissão de Negociação da Fenattel composta por Áurea Barrence (Sintetel-SP), Lauro Siqueira (Sinttel-MT), Luis Antonio Souza (Sinttel-Rio), Marcelo Beltrão (Sinttel-PE), Nicolazzi (Sinttel-SC), Pedro Rosa (Sinttel-PR), Tina (Sinttel-AC).