Taxação de super ricos é rejeitada na Câmara dos Deputados

Deputados rejeitaram emenda do PSOL para taxar fortunas acima de R$ 10 milhões, por 262 votos a 136. Taxação recebeu apoio somente de deputados da esquerda; centro e direita se opuseram. Agora, a regulação da reforma tributária segue para análise no Senado. O mecanismo é previsto na Constituição de 1988, no entanto, nunca foi regulamentado para ser aplicado no país.

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

A maioria dos partidos foi contra a emenda. Somente a esquerda defendeu a cobrança, que faz parte de suas bandeiras. Deputados do centro e da direita criticaram a proposta.  Análise da emenda termina regulamentação da reforma tributária. Após acordo sobre outros pontos, a aprovação do texto final foi simbólica. Agora o projeto vai para o Senado.

 A Câmara dos Deputados rejeitou na noite de quarta-feira (30/10) uma proposta do PSOL para incluir na regulamentação da reforma tributária o Imposto Sobre Grandes Fortunas (IGF). O mecanismo é previsto na Constituição de 1988, no entanto, nunca foi regulamentado para ser aplicado no país.

A medida recebeu 262 votos contra e 136 a favor e contou com o apoio do Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Verde (PV) e Rede Sustentabilidade (REDE). Para ser aprovado, o projeto precisava obter 257 votos.

A proposta apresentada fixava a taxação em meio por cento (0,5%) das fortunas entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões, em 1% quem tivesse entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões, e 1,5% para quem possua acima de R$ 80 milhões. A taxa estava prevista para ocorrer no mês de janeiro de cada ano.

Diversos países, como Espanha, Noruega e Suíça, já contam com a cobrança de impostos sobre grandes fortunas e heranças. O tema será discutido nos próximos dias em reunião do G20, que reúne as maiores economias do planeta.

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Nas redes sociais, parlamentares se manifestaram sobre o resultado da votação. O deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) afirmou que “mais uma vez, perdemos a oportunidade construir um país mais justo”.

“Essa medida poderia gerar recursos importantes para educação, saúde e programas sociais que atendem quem mais precisa. Mas a luta continua! Seguimos em defesa de uma reforma tributária mais justa. O peso dos impostos não pode ser maior para quem tem menos”, compartilhou.

Texto de Mariane Barbosa, jornalista da Agência de Comunicação Alma Preta