Sessão extraordinária aprova requerimento de urgência para votação do PL 4.330

Declarações do relator suscitaram dúvidas sobre a votação do projeto. Previsão é de que só sejam apreciados requerimentos nesta quarta-feira

Brasília – A Câmara dos Deputados abre sessão extraordinária para votar os requerimentos apresentados à mesa diretora, relacionados ao Projeto de Lei (PL) 4.330 – que regulamenta a atividade de terceirização. O primeiro deles, apresentado pelos deputados favoráveis à votação do texto, pede que a matéria seja apreciada mediante o rito de urgência urgentíssima. O segundo, apresentado por deputados da base aliada, pede o adiamento do projeto até o final do mês. Com a demora para votação, os parlamentares já dão como certa a apreciação do projeto nesta quarta-feira (8) e não mais hoje. Acreditam que dificilmente haverá tempo hábil para concluir a matéria, cujo debate estava previsto para a tarde, mas, de fato, ainda não começou.

No início da noite de ontem, houve confusão entre muitos jornalistas que acompanham as votações, diante de declarações feitas pelo relator da matéria, deputado Arthur Maia (SD-BA), dando como certa a votação do PL apenas a partir da quarta-feira. Ao falar sobre o tema, o relator tomou como base o ritmo da ordem do dia, e não qualquer requerimento ou determinação da mesa diretora adiando a apreciação da matéria.

Parlamentares da base aliada chegaram a desconfiar que as declarações poderiam ser parte de uma espécie de estratégia armada pelos que querem a aprovação imediata do projeto para desestimular a base aliada e provocar uma debandada do plenário.

“Este é o momento em que precisamos ficar mais ligados, apesar da certeza de que é muito difícil a votação chegar, ao menos, à metade ainda hoje. É nessa hora que o grupo do Cunha (o presidente da Casa, Eduardo Cunha, PMDB-RJ) costuma aproveitar o espaço que consegue para aprovar matérias que têm interesse”, afirmou um parlamentar.

Proposta de Cunha

Há pouco, o deputado Eduardo Cunha explicou que fez uma proposta aos líderes, mas confirmou que tal proposta ainda não foi oficializada e depende da concordância de todos os partidos. A ideia sugerida foi de que esta noite seja votado apenas o requerimento de urgência ao PL (podendo este ser aprovado ou rejeitado). E, hoje, seriam votados os outros requerimentos e o mérito ao projeto, em sessão extraordinária a ser realizada a partir das 9h. Como, segundo ele, o PL 4.330 consiste num texto que vai suscitar muita discussão, nesse roteiro pré-definido a votação de todas as emendas ao texto ficaria para a quinta-feira e a sexta-feira.

Desde o início da noite até o encerramento da sessão ordinária, os deputados se dedicaram à votação de uma Medida Provisória (660, que prevê equiparação da situação salarial de alguns servidores da Receita em relação aos auditores fiscais). Caso não fosse apreciada hoje, a MP trancaria a pauta da Casa. A sessão extraordinária está para começar.

No momento em que este texto era escrito, havia 358 deputados no plenário da Câmara. Mas o quórum se encorpou. A sessão extraordinária foi encerrada pouco depois das 22h, com 316 votos favoráveis ao requerimento de urgência, 166 contrários e 3 abstenções.

A mesa diretora convocou sessão extraordinária para seguir a tramitação do PL 4.330 às 9h. A discussão do projeto prossegue na sessão ordinária das 14h.

por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 07/04/2015 20:52, última modificação 08/04/2015 00:36