Bancos vão contra novo plano de recuperação da Oi

Matéria do site Monitor do Mercado mostra a insatisfação dos bancos BB, CEF e Itaú nos bastidores contra o "novo plano de recuperação da Oi. Leia.

Por Marcos de Vasconcellos

No caminho da Oi tem uma pedra. E das grandes. Três dos maiores credores da gigante da telefonia se posicionaram contra as mudanças que ela quer fazer em sua recuperação judicial. Ou, como ele apontam, seu novo plano de recuperação.

Documentos aos quais o Monitor do Mercado teve acesso mostram que Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Itaú estão, ativamente, buscando barrar a aprovação do aditamento ao plano da Oi, apresentado no mês passado.

As instituições estão entre os oito maiores credores da empresa. Juntas, têm direito a uma fatia de R$ 7,83 bilhões.

A Oi afirma que mudanças são necessárias, “apesar do bom andamento” das medidas previstas no plano original. Entre as razões listadas para essa necessidade está a pandemia de coronavírus, que teria levado a uma redução de suas receitas com a queda do volume de recargas celulares e da ativação de novas linhas.

Além disso, por conta da Covid-19, diz a empresa, também há o aumento da inadimplência “causado pelo crescimento dos níveis de desemprego, pela redução da capacidade econômica e da renda de grande parte da população brasileira”.

Desde que a proposta de aditamento ao plano foi protocolada, no meio do mês passado, analistas de mercado têm corrido para dar seus pareceres sobre como a gigante de telecom será uma “nova empresa” com a aprovação do novo plano. Mas falta, como se diz, “combinar com os russos”.

A Justiça determinou que bancos e operadora tentem resolver as pendências em uma mediação, mas nem o mediador indicado topou segurar o rojão. Nesta quinta-feira (9/7), ele se declarou “extremamente honrado”, mas declinou do convite.

Pandemia como pretexto
A briga de gigantes se dá porque, para os bancos, a proposta, que deveria ser apenas uma alteração do plano de recuperação, é, na verdade, um plano totalmente diferente do que foi aprovado em assembleia de credores. “O que não se pode admitir”, de acordo com o Itaú.

E o novo plano, “travestido de aditamento”, ainda segundo o banco, foi apresentado sem que tenha sido feito um novo laudo econômico-financeiro, considerado essencial para que os credores avaliem a efetividade.

O Itaú afirma ainda que o plano suprime direitos de credores que aprovaram o plano original, levando a um deságio de 60% para algumas classes de credores.

Assim, a Oi estaria usando a pandemia de Covid-19 como um pretexto para aprovar um novo plano de recuperação, penalizando alguns credores para valorizar ações que foram entregues à companhia.

Sem negociação
A defesa da Caixa Econômica Federal foi na mesma linha. O aditamento, diz o banco, “além de modificar completamente as premissas básicas do modelo de negócio da companhia”, penaliza de forma desproporcional alguns de seus credores, incluindo, claro, os três bancos.

Os fatos alegados pela Oi como dificuldades encontradas para implementar os termos e condições do plano de recuperação original já eram conhecidos antes do plano ter sido aprovado em assembleia, afirma o banco público.

A CEF diz ainda que a tele “nunca se dispôs a negociar com Caixa propostas sérias e razoáveis de alteração” do plano original.

Além disso, diz o Banco do Brasil, a Oi não apresentou “qualquer evidência de alteração brusca de seu fluxo financeiro que aponte para a necessidade de adotar quaisquer modificações ao plano”.

O BB, cujos créditos com a tele representam R$ 4,37 bilhões, vai mais fundo e diz que o novo plano sequer busca recuperar a empresa, mas pretende somente liquidar os ativos da empresa, em benefício de seus acionistas.

Profunda modificação
Os três bancos se manifestaram pela primeira vez contra o novo plano no dia 18 de junho. Quatro dias depois, foi a vez do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para quem o pedido da operadora não é uma emenda ou detalhamento de seu plano de recuperação judicial, mas uma “profunda proposta de modificação”.

“Se aprovadas todas as proposições, teremos um novo plano de recuperação”, diz o MP-RJ. O órgão pede que a Justiça obrigue a empresa a apresentar o quadro geral de credores atualizado e conceda um prazo para que estes apresentem objeção ao novo plano.

O pedido do MP foi reforçado pelo Itaú e pelo BB.

Em defesa da mudança
A Oi foi rebater os bancos. De acordo com a tele, os credores não teriam o direito de impugnar o que seria apenas um aditamento ao plano. E acusa: “Travestindo suas manifestações de ‘embargos de declaração’, o que os bancos pretendem é, na realidade, rediscutir os termos do plano que aprovaram”.

Não haveria, insiste a Oi, nenhum impedimento para que, “se necessário para a preservação da empresa”, ela apresentasse proposta de alteração do plano de recuperação judicial.

O novo plano, afirma, seria apenas um “ajuste de rota”.

Tentativa de apaziguar
Vendo que dessa queda de braço só sairia mais briga, o escritório que administra a recuperação judicial da Oi, Wald Advogados, sugeriu a mediação, para chegar a algum ponto comum.

A advogada Samantha Mendes Longo, sócia da banca, defende que o caminho do meio agilizaria o processo e evitaria desgaste entre alguns dos principais credores e a empresa.

A juíza do caso, Fabelisa Gomes Leal, concordou. E foi convocado um especialista português para fazer o meio de campo. Nesta quinta, ele disse que não poderia.

E agora terá de ser encontrado um novo mediador para que, talvez, bancos e operadora cheguem a um entendimento comum.

Quem conhece o caso de perto avalia que o pedido da Oi foi mesmo agressivo, para que possa ter margem para negociar novos termos com os credores.

Novela da recuperação
As ações ordinárias da Oi (OIBR3) são hoje negociadas na casa dos R$ 1,20. No começo do ano, uma alta de quase 40%em relação ao começo do ano, quando eram negociadas a R$ 0,86.

Os papéis se tornaram o que o mercado chama de “papéis de fato”, cujas oscilações são muito relacionadas a notícias e rumores sobre o futuro da companhia.

Seu prejuízo líquido, no primeiro trimestre do ano, foi de R$ 6,25 bilhões. Ainda assim, o VPA, que é o indicador que divide o valor de todo o patrimônio da empresa pelo número de ações dela, está em 1,95.

Em 2019, a notícia que mostrou como aumentaram as apostas na queda do preço das já combalidas ações da Oi (OIBR3 e OIBR4), no fim de novembro, foi a mais lida do ano, no Monitor do Mercado.

As empresas em recuperação judicial correspondem a menos de 10% das companhias com ação em bolsa.

A questão é que essas companhias estão passando por dificuldade financeira, reconhecida em cartório, ou melhor, pela Justiça. Com isso, a chance de o investidor terminar com um mico na mão é maior. Só que mais risco, no mercado de ações, pode significar também a chance de ter mais retorno.

A entrada em recuperação tem o poder de derrubar o preço das ações. E, em papéis baratos, pequenas variações de preço significam grandes mudanças percentuais.

Não há consenso sobre o número de empresas que realmente se recuperam. Há estudos que apontam 2%, mas levando em conta todo o tipo de companhia. Outros, apontam cerca de 40%, examinando menos de cem casos em São Paulo.

O Instituto Recupera Brasil, que desenvolve estudos sobre o tema, identificou 420 empresas S.A. que entraram em recuperação desde 2005, quando a Lei de Recuperação Judicial e Falências foi aprovada. Ou seja, é um mar de casos, com resultados díspares o bastante para dizer que a única certeza é a incerteza.

Marcos de Vasconcellos é diretor de redação do Monitor do Mercado