Assembleia de credores da Oi aprova plano único de recuperação para o grupo

Placar da aprovação do Plano de Recuperação

A assembleia geral de credores da Oi, que começou nesta terça-feira (19), só terminou às 2h25m da madrugada de quarta-feira, 20, com a aprovação do plano de recuperação judicial da empresa. A reunião ocorreu no Riocentro, na Barra da Tijuca. A assembleia começou às 11h40 e  foi interrompida quatro vezes a pedido dos próprios credores. O presidente do Sinttel-ES, Nilson Hoffmann esteve presente e participou da votação, defendendo trabalhadores credores ausentes. Nilson votou pela aprovação do Plano de Recuperação que vai abranger todas as empresas do grupo Oi como uma empresa única.

A primeira interrupção ocorreu a pedido dos bondholders (donos de títulos da dívida em dólar), que queriam mudar a ordem da votação. A interrupção durou 1 hora e meia.

A segunda ocorreu às 16h30, desta vez a pedido da Caixa e do Banco do Brasil, que querem rediscutir alguns pontos do plano de recuperação judicial. A assembleia foi retomada às 19h17.

Nilson Hoffmann, presidente do Sinttel-ES

Logo em seguida, por volta de 19h40, o evento foi interrompido novamente a pedido de Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econômica. A assembleia seria retomada às 21h40.

Às 21h40 foi retomada, mas uma nova interrupção foi pedida pelos bancos. O retorno ficou marcado para às 23h30. Porém, o reinício da assembleia para a votação aconteceu de madrugada, às 00h16. E 15 minutos depois, a primeira votação do plano de forma consolidada, como uma empresa única. A maioria esmagadora foi favorável. Em seguida, começou-se a votar pela aprovação ou não do Plano, cujo resultado final saiu às 02h25 da manhã.

De acordo com o administrador judicial, estiveram presentes mais de 51% dos credores de cada uma das quatro classes de credores, o que garantiu quórum para votação.

Adiamento negado

Pela manhã, a Justiça do Rio rejeitou os pedidos do fundo Société Mondiale, do empresário Nelson Tanure, um dos principais acionistas da Oi, para que a assembleia fosse adiada, reforçando a expectativa de que possa ser encontrada uma saída para o imbróglio que já dura 1 ano e meio, e evitar o risco de decretação de falência ou intervenção federal.

A Oi listou dívidas de mais de R$ 64 bilhões e 55 mil credores, que incluem detentores de títulos de longo prazo da empresa (os chamados bondholders), além de representantes de órgãos e instâncias do governo federal como Agência Nacional de Telecomunicações, Banco do Brasil, Caixa e BNDES.

Um plano ou vários

A reunião iniciou a discussão com debate sobre se a Oi deve seguir um plano de recuperação para cada uma das sete entidades que compõem o grupo ou se uma única proposta consolidada deve ser adotada para a reestruturação.

“Eu tinha certeza absoluta que sairíamos daqui hoje com essa companhia com o plano aprovado que atenda a todos os senhores e que respeite o fluxo de caixa dessa companhia”, declarou o presidente da Oi, Eurico Teles, ao final da assembleia.

Foram sorteados 15 credores, sendo 3 da classe I, 1 da classe II, 10 da classe III e 1 da classe IV para se manifestarem sobre os termos propostos para a reestruturação da empresa. A classe I se refere aos credores trabalhistas. Na classe II está apenas o BNDES. A classe III é composta pelos quirografários, que são os bancos, os bondholders, fornecedores e outros, além da Anatel. Já a classe IV é formada pelas microempresas.

Bastidores

A assembleia ocorreu no Pavilhão 3 do centro de convenções RioCentro, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. A estrutura para receber os credores foi montada em uma área de 22 mil m², com capacidade para 4 mil pessoas.

Foram montados 100 pontos de credenciamento para os credores e seus representantes, além de outros cem pontos de votação. Cerca de mil pessoas, entre funcionários da Oi e trabalhadores terceirizados foram mobilizados para atuar na organização da plenária.

Tão logo foi composta a mesa da Assembleia Geral de Credores, foi encerrado o prazo de inscrições para os credores interessados em se manifestar sobre a consolidação do plano de recuperação judicial apresentado pela empresa. A primeira votação seria para os credores decidirem se votariam um plano único, consolidado para todos os recuperandos.

Após ser definido se seria votado um plano único ou não, é que teria início a votação do plano em si. Antes da primeira votação, os credores sorteados puderão discursar por até 10 minutos.

Para a segunda votação, representantes dos credores poderiam se manifestar novamente.

O processo de recuperação judicial da Oi  é todo eletrônico e tem, ao todo, 450 mil folhas. Se não fosse digital, teria de ser dividido em dois volumes. Somente os processos de incidentes decorrentes do processo de RJ ocupariam todo o espaço físico das duas varas de falência de São Paulo.

Composição da dívida da Oi

Distribuição da dívida de R$ 64 bilhões entre as diferentes classes de credores, em R$ bilhões

Donos de títulos de dívida (bondholders): 32,3 bi

Bancos: 13,7 bi

Anatel: 11,09 bi

BNDES: 3,33 bi

Fornecedores e processos judiciais : 2,5 bi

Dívidas trabalhistas: 0,9 bi

PMEs: 0,07 bi

Fonte: Oi

Oi pede plano único

Antes da manifestação dos credores sorteados para falarem sobre a proposta de votação de um plano único de recuperação judicial, o presidente da Oi, Eurico Teles, fez um apelo para que a votação não seja desmembrada.

Depois de destacar que este processo da telefônica é “histórico” no país, o executivo enfatizou que, caso os credores reprovem o plano único “vamos ter uma situação extremamente difícil para todos os credores”. Teles ressaltou que esta primeira decisão do processo de recuperação judicial “é a votação pela sobrevivência dessa companhia. É a sustentação dessa companhia”.

Defesas

Da Classe I, que se refere aos credores trabalhistas, foram sorteados dois representantes para falar na assembleia. Um deles foi Marcelo Beltrão, presidente do Sinttel-PE. Ele fez uma defesa da companhia e sua importância para os trabalhadores e para o Brasil. O único credor da classe II, que se refere aqueles que tem dívidas com garantia real, é o BNDES, que se se manifestou, depois de muita negociação nos bastidores, durante os 4 períodos de interrupção da assembleia, a favor do plano único.“Tendo uma visão de grupo, é o que parece mais harmônico e coerente”, disse o procurador do BNDES, Marcelo Rangel.

Ouça a defesa de Marcelo Beltrão ao Plano Recuperação da Oi como a garantia de trabalho e futuro para os trabalhadores da empresa

Da classe III, que reuniu os credores quirografários, entre eles os bancos, os donos de títulos de dívida no exterior (bondholders) e a Anatel, apenas cinco se inscreveram para falar. Da classe IV, que são as microempresas, nenhuma manifestou interesse em se pronunciar.

O superintendente da Anatel, Carlos Baigorri, disse que a agência “concorda que a Oi seja tratada como empresa única, consolidada” e, por tanto, vota a favor da consolidação do plano de recuperação.

O representante dos bondholders (dono de títulos externos) defendeu que sejam feitos ajustes no plano apresentado pela Oi antes de se prosseguir com a votação. Ele sugeriu que o plano seja apreciado primeiro antes da decisão se ele será consolidado ou não. "Peço que considerem fazer essa breve inversão para que, chegando a um termo, possamos avançar direto para a votação".

----------------------------------------

Tânia Trento jornalista Sinttel-ES - atualizado às 5h09, 20/12/2017

Parte do texto extraído do G1, repórteres  Daniel Silveira e Carlos Brito